2013: um balanço negativo para os trabalhadores do campo

Por João Pedro Stedile
Da Caros Amigos

É de praxe  aproveitarmos o período de final de ano, para sempre fazermos os balanços  críticos das derrotas, conquistas e avanços nos diferentes setores de atividades de nossa sociedade.

Infelizmente para  os trabalhadores que vivem no campo o balanço de 2013 não é nada otimista. Resumidamente poderíamos alinhavar diversas derrotas que o movimento do capital nos impôs. 
 
O processo de concentração da propriedade da terra e da produção agricola continua acelerado e os bens da natureza estão cada vez mais concentrados nas mãos de menos capitalistas. Houve uma avalanche de capital estrangeiro e financeiro, para controlar mais terras, mais água, mais usinas, mais agroindústrias e praticamente todo comercio exterior dos commodites agrícolas.  E alguns deles já estão comprando até o oxigênio de nossas florestas, nos famosos títulos de credito de carbono, depois revendidos nas bolsas européias em troca da manutenção de sua poluição!

A Bancada ruralista, fiel  escudeira  dos interesses dos capitalistas, sejam latifundiários ou empresas transnacionais, depois de nos impor no ano passado a derrota da revisão do código florestal, agora quer  colocar as mãos nas terras indígenas e impediu a lei de punição aos que ainda praticam trabalho escravo.  Alem de quererem liberar as sementes transgênicas terminator, que replantadas, não germinam e estão proibidas em todo mundo.

No Governo Dilma, a hegemonia dos interesses do agronegócio se consolida pela ação de diversos ministérios. Em ações contra os povos indígenas, seja liberando venenos agrícolas, que estão proibidos na maioria dos países; ou liberando polpudas verbas publicas, normatizando a transferência e aplicação de credito da poupança nacional para o agronegócio. Na ultima safra foram deslocados 140 bilhões de reais da poupança de todos brasileiros para que os fazendeiros produzissem commodities para exportação. Assim, como estão tentando passar a  toque-de-caixa uma revisão no código de mineração para entregar de vez  nossas riquezas do subsolo para as grandes empresas transnacionais.

E até mesmo o positivo programa do governo Lula, como o PAA (programa de compra antecipada de alimentos dos camponeses)  agora está sob forte pressão dos gananciosos ruralistas, de olho na CONAB.

A reforma agrária, entendida como  medidas de desapropriação de latifúndios para democratizar a terra, está completamente paralisada. O governo Dilma desapropriou menos do que o ultimo governo da ditadura militar, o general Figueiredo.  E mais de cem mil famílias esperam..mofando  acampados nas beiras de estradas!

Tivemos o problema da seca do nordeste, que atingiu a milhões de camponeses e matou de fome e sede ao redor de dez milhões de cabeças de gado (bovino, caprino e ovino), enquanto as empresas americanas levaram 18 milhões de toneladas de nosso milho para virar etanol nos Estados Unidos.

Os projetos de perímetros irrigados do nordeste continuam servindo  de fonte de lucro para grandes empreiteiras e  entrega das áreas irrigadas apenas para empresários, em detrimento dos camponeses da mesma região.

Dos avanços ou pontos positivos, tivemos muito poucos. Conquistamos do governo um Plano nacional de agroecologia, que será um marco histórico.  E avançamos com mais cursos superiores  para jovens da reforma agrária, no PRONERA e em outros convênios com universidades. E conquistamos o programa mais médicos que levou assistência  para milhares de brasileiros das regiões rurais, aonde nenhum médico da classe média brasileira quiz ir.

Mas talvez, o mais importante que tenha acontecido na luta de classes, no campo durante o ano de 2013,  é que  aumentam as evidencias das contradições do agronegócio, com suas agressões ao meio ambiente, com uso de agrotóxicos e com a manipulação  dos preços dos alimentos. E por outro lado, seguimos construindo uma ampla unidade entre todos os movimentos sociais do campo, para um programa de agricultura voltado para os interesses de todo povo.

E nas grandes cidades, os jovens  foram nossa voz, em pedir mudanças, e um país melhor. Certamente  nos somaremos a eles em 2014, exigindo uma reforma política e uma constituinte soberana, já que os ouvidos das elites e dos três poderes seguem entupidos por sua estupidez.

Marcos Prochet é condenado a 15 anos de prisão por morte de trabalhador sem terra

 

Por Ednubia Ghisi
Do Terra de Direitos

Em julgamento histórico, júri popular condena o ruralista Marcos Prochet a 15 anos e nove meses de prisão por homicídio duplamente qualificado, por recurso que impossibilitou a defesa da vítima e ocultação da prática de outros crimes. O julgamento terminou por volta das 22h, com a presença de mais de 200 pessoas, na 2ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba/PR.

A viúva o filho de Sebastião Camargo, assassinado há 15 anos, acompanharam todo o julgamento. Para Cesar Venture Camargo, filho da vítima, a decisão é uma resposta tardia: “Não vai trazer meu pai de volta, mas ele [Prochet] já vai pagar um pouco pelo que fez”. A família de Camargo está assentada em Ramilândia, região Oeste do Paraná.

“Passados 15 anos, dois extravios do processo e dois adiamentos de júri, a condenação de Marcos Prochet é um marco histórico na justiça paranaense”, é o que afirma Darci Frigo, coordenador da Terra de Direitos. Para Frigo, a condenação do estado Brasileiro na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelo crime contribuiu decisivamente para o resultado de hoje.

Depois da condenação na OEA, o caso Sebastião Camargo passou a ser acompanhado pelo programa Justiça Plena, que monitora e dá transparência ao andamento de processos de grande repercussão social.

O júri foi marcado por interrupções e acusações de incidentes processuais por parte do advogado de defesa, Roberto Brzezinski Neto. O juiz que presidiu o júri, Leonardo Bechara Stancioli, chegou a pedir o registro das atitudes do advogado em ata.

Roberto Brzezinski Neto é um dos advogados do ex-deputado Carli Filho, acusado de duplo homicídio, quando bateu a 190 quilômetros por hora. A defesa já havia conseguido o adiamento do julgamento do réu por duas vezes, em novembro de 2012 e em fevereiro deste ano.

Para defender Marcos Prochet, o advogado direcional a acusação da morte do sem terra a Firmino Borracha, já condenado pelo assassinato de Eduardo Anghinone, em 1999. Prochet esteve no julgamento de Borracha e deu declarações afirmando a inocência do pistoleiro.

Outros envolvidos

Em novembro de 2012, duas pessoas foram condenadas por participação no crime: Teissin Tina, ex-proprietário da fazenda Boa Sorte, onde o agricultor foi morto, foi condenado a seis anos de prisão por homicídio simples; e Osnir Sanches, condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado e constituição de empresa de segurança privada, utilizada para recrutar jagunços e executar despejos ilegais.

No dia 04 de fevereiro deste ano, o terceiro réu, Augusto Barbosa da Costa, acusado de homicídio doloso no envolvimento no caso, foi julgado e absolvido pelo júri. A maioria dos jurados reconheceu a participação do réu de forma efetiva e consciente no crime, portando arma de fogo e aderindo à mesma conduta dos demais presentes no despejo, mas assim mesmo votou pela absolvição do acusado.

No mês de julho deste ano, o Ministério Público do Paraná também denunciou por suspeita de participação no crime o ruralista Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), ligada à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O ruralista é ex-tesoureiro da União Democrática Ruralista (UDR) e ex-vereador em Paranavaí pelo partido Democratas (DEM).

Entenda o caso

Sebastião Camargo foi morto durante um despejo ilegal na cidade de Marilena, Noroeste do estado, que envolveu cerca de 30 pistoleiros. Além do assassinato de Camargo, 17 pessoas, inclusive crianças, ficaram feridas.

O crime compõe o cenário de grande violência no campo vivido no período do governo Jaime Lerner no Paraná, onde aproximadamente 16 trabalhadores sem terra foram assassinados.

MST divulga produção na 16ª Exposição agropecuária de Nossa Senhora da Glória

De quinta-feira a domingo (21 a 24 de novembro), o MST está presente na 16ª edição da Exposição agropecuária do município de Nossa Senhora da Glória (Alto Sertão de Sergipe).

Agricultura familiar

Grandes empresas do setor agrícola e grandes criadores de bovinos são tradicionalmente  presentes na Exposição agropecuária de Nossa Senhora da Glória. Este ano, porém, o MST e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) conquistaram um espaço para divulgar a produção da agricultura familiar.

Cinco assentamentos da região, situados nos municípios de Monte-Alegre, Gararú e Nossa Senhora da Glória, estão representados na banca do movimento, ao lado dos técnicos da Assistência Técnica e Social (Ates) do Centro de Formação Dom Josué de Castro (CEFAC), que fornecem o apoio técnico aos assentamentos. “Estamos aqui para mostrar que tem uma produção de qualidade dentro dos assentamentos”, afirma Natalice Scaramelo, técnica da Ates e militante do MST.

Diversidade

Na região de Glória e Monte Alegre, que formam a bacia leiteira do estado de Sergipe, a criação de bovinos e a produção de leite tem um peso importante nas áreas de assentamento. Mas a banca do MST traz também experiências de diversificação na produção.

O agricultor Cícero Vieira da Rocha trouxe o mel produzido no assentamento Raimundo Monteiro (município de Monte Alegre). Os anos de chuva, Cícero produz mais de 300 quilos de mel por ano.

Humberto Vieira dos Santos, do assentamento Cachoeirinha (município de Gararú), está expondo 20 ovinos. “A criação de ovinos e caprinos se desenvolve sempre mais na região, ajudando a melhorar a condição de vida do agricultor. O comercio de ovinos na feira de Glória é muito bom”, conta Humberto. Para o assentado, “o que falta, ainda, é o incentivo do governo, para motivar agricultores familiares a investir na criação de animais de pequeno e meio porte, que são uma fonte de renda muito interessante”.

A banca do MST apresenta também artesanato e produtos fitoterápicos produzidos por assentadas e acampadas.

Frutos da luta

“Antes, a Exposição de Glória era só dos grandes criadores de gado”, diz José Borges Sobrinho, da direção do MST em Glória. “Hoje, estamos ocupando o espaço, mostrando à sociedade que a luta do MST dá frutos, que são os produtos dos assentamentos”.

Sexta-feira será o dia da feira agroecológica. Participe!

Trabalho de base no acampamento Virgulino Ferreira (Região Agreste)

Apesar de ter sofrido vários despejos, 180 famílias Sem Terra resistem no acampamento Virgulino Ferreira, próximo à cidade de Carira, na região Agreste do estado de Sergipe. As famílias reivindicam o direito de ter um pedaço de terra para trabalhar e a desapropriação de uma fazenda pertencendo a uma poderosa família de latifundiários e empresários do estado.

Dias 10 e 11 de novembro, as famílias do Virgulino Ferreira organizaram um encontro de formação e debate. Este trabalho de base foi realizado em parceria com a direção do MST na região Agreste e os setores de comunicação, formação e cultura, no intuito de reforçar a organização do acampamento, debater a conjuntura e preparar o VI. Congresso Nacional do MST. Um momento importante de fortalecimento da luta!

Rumo ao VI. Congresso! Encontro da brigada do MST em Glória

Dias 17 a 18 de novembro, o Encontro da brigada do MST de Nossa Senhora da Glória, no assentamento José Ribamar, contou com a presença de companheiros da direção estadual, das brigadas de Poço-Redondo, Gararu e Porto da Folha. Na pauta: o debate sobre a conjuntura da luta pela terra no Brasil, a questão do gênero e a preparação para o VI. Congresso do MST (10 a 14 de fevereiro de 2014).

A Mística da luta está viva! Rumo ao VI. Congresso!

Ex-presidente da UDR vai a júri popular por assassinato de Sem Terra

No próximo dia 22 de novembro, o ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular, em Curitiba (PR), como principal acusado de assassinar o trabalhador Sem Terra Sebastião Camargo Filho, de 65 anos.

O crime aconteceu em 1998, no município de Marilena, Noroeste do estado do Paraná, durante uma ação ilegal de despejo.

Este será o sexto crime ligado a violações de direitos humanos em conflitos fundiários que vai a julgamento em 2013. Até o final do ano, outros dois casos semelhantes devem ser julgados.

Na próxima segunda-feira (18), os acusados de participação no assassinato do advogado Manoel Mattos, executado a tiros na Paraíba, em 24 de janeiro de 2009, também vão para o tribunal. 

Cinco pessoas serão julgadas por júri popular, incluindo os mandantes, executores e o fornecedor da arma utilizada no crime. O julgamento será em João Pessoa, na Paraíba.

Em 2002, a Organização dos Estados Americanos (OEA) concedeu medidas cautelares que determinavam que o Brasil deveria garantir a proteção da vida de Manoel Mattos, assim como de sua família.

Mesmo assim, ele foi executado, após passar dois anos sem escolta policial. O julgamento é considerado histórico, por ser a primeira vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluirá um procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), conhecido como federalização.

Crueldade

Também aguarda julgamento nesse ano o caso da chacina da Fazenda Princesa, no Pará. O fato ficou conhecido internacionalmente em razão da crueldade usada pelos assassinos, chefiados por Marlon Lopes Pidde.

Os cinco trabalhadores foram sequestrados em casa, amarrados, torturados durante dois dias e assassinados com vários tiros, no município de Marabá (PA), em 27 de setembro de 1985.

Depois de mortos, os corpos foram presos uns aos outros com cordas e amarrados a pedras no fundo do rio Itacaiunas. Os corpos só foram localizados mais de uma semana após o crime.

O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, onde tramita um processo contra o Estado brasileiro.

Veja abaixo o resultado dos casos já julgados:

Chacina de Felisburgo

O fazendeiro Adriano Chafik Luedy foi condenado no dia 11 de outubro, a 115 anos de prisão pelo Massacre de Felisburgo, em Minas Gerais, quando assassinou cinco Sem Terra e deixou outros 12 feridos em novembro de 2004, no acampamento Terra Prometida do MST. Chafik foi culpado pelo mando e participação no ataque.

Apesar da condenação, o fazendeiro deixou o Tribunal do Júri de Belo Horizonte em liberdade. Também foi condenado a 97 anos e seis meses de prisão o capataz Washington Agostinho da Silva, que há 22 anos trabalha para Chafik. Ele também ficará livre aguardando o julgamento dos recursos já apresentados pela defesa dos réus.

Chacina de Unaí

A Justiça Federal em Minas Gerais condenou no dia 31 de agosto, três réus acusados de participação no assassinato de três auditores fiscais do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho. O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na cidade de Unaí (MG), e ficou conhecido como Chacina de Unaí. No total, oito pessoas são acusadas de cometer os crimes.

Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e William Gomes de Miranda foram condenados por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. A maior pena foi para Rios: 94 anos de reclusão em regime fechado. Silva, réu confesso e beneficiado pela delação premiada, foi condenado a 76 anos e 20 dias de reclusão em regime fechado. Para Miranda, a sentença foi 56 anos de reclusão em regime fechado.

José Claudio e Maria do Espírito Santo

No dia 05 de abril, o júri popular dos três réus acusados de assassinar os ambientalistas José Claudio e Maria do Espírito Santo, disse muito sobre o cenário da violência contra defensores dos direitos humanos no Brasil. O julgamento condenou os executores da pistolagem, mas absolveu o mandante do assassinato ocorrido em 24 de maio de 2011, no interior do projeto de assentamento Praia Alta Piranheira, município de Nova Ipixuna no sudoeste do Pará.

José Rodrigues Moreira, acusado de planejar e financiar os assassinatos, foi absolvido, enquanto os dois acusados pela participação na morte do casal foram condenados à prisão: Alberto Lopes do Nascimento foi condenado a 45 anos de prisão por duplo homicídio triplamente qualificado, e Lindonjonson Silva Rocha a 42 anos e 8 meses por homicídio duplamente qualificado.

Dorothy Stang

A Justiça do Pará condenou, no dia 19 de setembro, o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, pela morte da missionária Dorothy Stang, na qualidade de co-autor e mandante do crime. O julgamento, o quarto realizado após recursos dos advogados, durou mais de 14 horas. A sentença foi lida pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa.

Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu, no sudoeste paraense, em 12 de fevereiro de 2005. De acordo com o Ministério Público, ela foi assassinada porque defendia a implantação de assentamentos para trabalhadores rurais em terras públicas que eram disputadas por fazendeiros e madeireiros da região.

Dezinho

No dia 24 de outubro, Lourival de Souza Costa e Domício de Souza Neto, acusados de participarem no assassinato do sindicalista José Dutra, o dezinho, em 21 de  novembro de 2000, na cidade de Rondon do Pará (PA), foram absolvidos pelo Tribunal do Júri, realizado em Belém. Os jurados do caso, concluíram que não havia provas suficientes para condenar os réus.

O pistoleiro Wellington de Jesus, que assassinou o sindicalista, foi julgado e condenado a 30 anos de prisão em 2006, mas foi autorizado pela justiça, em 2007, a passar o final de ano em casa e até hoje está foragido. Ygoismar Mariano e Rogério Dias, acusados de serem intermediários do crime tiveram suas prisões preventivas decretadas, mas nunca foram presos e ainda não foram a julgamento. Outro fazendeiro, José Décio Barroso Nunes, o Delsão, também acusado de ser mandante aguarda em liberdade e deverá ir a julgamento em 2014.

Por Riquieli Capitani*
Da Página do MST

* Com informações da Terra de Direitos

Falta de infraestrutura deixa assentados à mercê de temporal

O município de Nossa Senhora da Glória, no Sertão de Sergipe sofreu com a forte tempestade do último domingo (3). No assentamento Adão Preto, onde 105 famílias do MST conquistaram a terra há três anos após 11 anos de luta, ventos fortes e chuvas de granizo deixaram rastros de destruição.

Seis casas foram completamente derrubadas; muitas outras tiveram o telhado destruído; boa parte da produção foi prejudicada, comprometendo a renda dos agricultores: os cultivos de milho foram deitados pela força do temporal, e boa parte da ração preparada para alimentar os animais durante o longo verão sertanejo foi molhada e perdida.

Maria Augusta de Jesus estava no barraco da irmã quando iniciou a tempestade. “A chuva começou a cair muito forte", conta a assentada. "Ficamos dentro da casa, e as paredes começaram a tremer por conta do vento, que era muito forte. Graças a Deus, a casa não caiu.”

Todos não tiveram a mesma sorte. A moradia de José Walter dos Santos, um barraco de alvenaria que ele tinha construído com as próprias mãos, foi totalmente destruído pelo temporal. José só teve o tempo de sair do barraco para salvar sua vida. Os seus pertences e o mobiliado foram destruídos. No momento da nossa visita, José já estava trabalhando para erguer novamente a sua casa.

O barraco do assentado Jurguta Jaqueira de Souza foi também levado pelos ventos. "Perdi sofá, cadeira, cama. Não ficou nada." O prejuízo foi ainda maior na roça: Augusto perdeu mais da metade da sua produção de milho.

Além das forças da natureza, Augusto aponta a falta de infraestrutura no assentamento como causa da tragédia: "Ainda estamos vivendo sem casas de qualidade. Os poderes públicos demoram demais para atender às nossas necessidades."

Cleosvalda Maria Goes Santos, da direção estadual do MST, confirma esta análise: "a natureza não é a única culpada. Vamos completar três anos de assentamento, já estamos produzindo nos lotes, mas ainda não temos moradia digna, não temos energia, nem água para beber. Por conta desta situação, uma parte dos assentados construiu um salão de alvenaria, outra ainda mora em barracos de lona. Essas são as condições que levaram ao desmoronamento das casas."

Para a dirigente, existe um descaso por parte do poder público. "Se os governantes tivessem viabilizado a construção das casas neste assentamento, que é o maior da região de Glória, esta tragédia não teria acontecido".

O problema não se limita ao assentamento Adão Preto. "Em todo o estado ainda falta habitação rural dentro dos assentamentos que foram conquistados a partir do ano 2010."

Para resolver a situação, o MST reivindica a construção com urgência de habitações de qualidade, assim como o acesso e a energia e a água em todos os assentamentos do Estado.

No Adão Preto, o sonho de uma casa própria de qualidade poderia virar realidade nos próximos meses. Segundo Cleosvalda, 32 famílias já aderiram a um projeto de construção de casas por meio do programa federal Minha Casa, Minha Vida.

Mas por hora, a prioridade esta na reconstrução dos barracos derrubados pelo vento, e à ajuda às famílias que mais perderam.

Feira da Reforma Agrária no Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS)!

O cenário não é comum. Essa semana (4 a 8 de novembro), os visitantes do Campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS), no município de São Cristóvão, vão se deparar com  dois barracos de lona, montados por trabalhadores rurais do MST. Eles poderão, assim, ter uma ideia da realidade vivida por uma família acampada. Do lado, assentados do MST apresentam uma Feira da Reforma Agrária, com produtos oriundos da agricultura familiar: abobora, macaxeira, mel, frutos, hortaliças,...

A Feira da Reforma Agrária será presente durante toda a Semana Acadêmico-Cultural da Universidade Federal de Sergipe. Com atividades em todos os campi, a I Semana Acadêmico-Cultural da UFS tem a preocupação de aproximar a universidade da sociedade, através de exposições interativas e transdisciplinares. Neste objetivo, a reitoria da UFS convidou o MST a divulgar seus produtos e mostrar a vida nos acampamentos.

«A Universidade tem uma parceria histórica com o Movimento” ressalta Esemeraldo Leal, dirigente do MST em Sergipe. “Desde 1995, desenvolvemos um trabalho importante com a UFS, especialmente na área de educação. Nos últimos anos, temos intensificando esta parceria: tivemos cursos de pedagogia, de agronomia. Hoje temos um curso de pós-graduação nas áreas de Agroecologia, Questão Agrária, Agroindústria e Cooperativismo.”

A Feira da Reforma Agrária permanecerá no campus da UFS de segunda a sexta-feira, das 7 h às 10 h da noite. À noite, atividades culturais e shows musicais estão programados, com teatro do oprimido e forro. Todos e todas estão convidados a conhecer este espaço, conhecer o MST, e comprar os produtos de qualidade da reforma agrária. Participe!