MST ocupa Superintendência da Caixa Econômica Federal em Sergipe

Cerca de 500 militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta quinta-feira (19\12), a Superintendência da Caixa Econômica Federal em Aracaju. Os ocupantes denunciaram o descaso do  banco com os projetos  de moradia popular no estado.

“Estamos ocupando a Caixa Econômica para expressar nossa indignação”, ressaltou Esmeraldo Leal, membro da direção do MST em Sergipe.“Centenas de famílias do MST, que já conquistaram a terra, ainda estão morando embaixo da lona, à espera de uma casa.” Segundo o dirigente, inúmeros projetos de moradia popular estão protocolados há anos na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, mas não saem do papel por conta de entraves burocráticos.”

O ato contou com a participação do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU) e do Movimento Sem Casa (MSC). Centenas de famílias urbanas Sem Teto aguardam em acampamentos urbanos precários a execução de projetos de moradia emperrados pelo banco.

A ocupação durou cerca de cinco horas. Enquanto os dirigentes negociavam com os representantes da Superintendência, a militância resistia gritando palavras de ordem e cantando músicas de luta. “Hoje é um aviso que deixamos: Se o banco continuar a tratar o povo deste jeito, vai ter mais mobilizações”, assegurou Esmeraldo Leal.

A mobilização fez parte do 27º Encontro estadual do MST em Sergipe, que está acontecendo de 17 a 20 de dezembro. Durante o Encontro, os militantes Sem Terra expressaram também a indignação com a paralisação da Reforma Agrária. “No estado de Sergipe, temos até agora 25 famílias assentadas no ano 2013. Este número pode ser ampliado até o final do ano, mas não deve passar de 100 famílias assentadas. É vergonhoso para um estado que conta 8000 famílias acampadas”, afirmou Esmeraldo Leal. O dirigente apontou também uma preocupação muito grande com os assentamentos: “As melhoras prometidas pelo governo não estão chegando até as famílias assentadas.”

“A Reforma Agrária só avançará através de grandes mobilizações”

 

Nesta quarta-feira (18/12), no segundo dia do 27º Encontro estadual do MST em Sergipe, cerca de 400 Sem Terra debateram a conjuntura da luta pela terra e as prioridades do MST, na véspera do 6º Congresso Nacional da organização. Os debates contaram com a participação de Alexandre Conceição, dirigente nacional do MST. Segundo Alexandre, o número pífio de desapropriações de terras nos últimos anos está levando os acampados e assentados a se darem conta que a Reforma Agrária só avança na luta. Ao mesmo momento, parcelas significadas da população estão descobrindo o lado destrutivo do agronegócio. Portanto, a conjuntura da luta pela terra aponta para a retomada de grandes mobilizações e ocupações a favor de uma Reforma Agrária Popular. Confira a entrevista.

Qual é o significado do 6º Congresso do MST, que terá lugar do 10 ao 14 de fevereiro de 2014?

O MST nasce da rebeldia dos camponeses. Grandes ocupações espontâneas de terras surgiram nos anos de chumbo da ditadura militar, no final da década dos 70. Os camponeses identificavam o latifúndio improdutivo e iam lá para ocupar, resistir e produzir. O MST nasceu destas lutas. Ao longo de 30 anos de luta, conseguimos ter o apoio da sociedade e construir o nosso MST, apesar de muita repressão. Agora, estamos na véspera do nosso 6º Congresso, que se acontecerá do 10 ao 14 de fevereiro de 2014. Pretendemos reunir de 14 a 15000 camponeses de todo o Brasil para conversar sobre a conjuntura agrária no Brasil, as alternativas ao avanço do modelo do agronegócio e as lutas sociais que teremos que construir no próximo período.

Em que contexto acontecerá este 6º  Congresso?

A conjuntura política é muito difícil. O agronegócio tem muita força. Os resultados da Reforma Agrária em 2012-2013 foram muito desfavoráveis. Em 2012, assentamos em torno de 23.000 famílias no país. Isto é uma vergonha. E os números de 2013 são piores do que 2012. Os 100 decretos de desapropriação prometidos pela presidente nem dariam para assentar 6000 famílias, quando temos mais de 150 000 famílias acampadas. De todos os governos depois da ditadura militar, o governo Dilma tem sido o pior em termos de desapropriações. Isto é o fruto da política de alianças deste governo. Para ter uma ideia: na região Nordeste do país, os aliados do governo Dilma são José Sarney no Maranhão, Renan Calheiros em Alagoas, Katia Abreu no Tocantins, etc. São os grandes latifundiários do Nordeste, os senhores de engenho, que impedem a Reforma Agrária. Com aliados com estes, não tem como fazer a Reforma Agrária.

Levando em consideração estes baixos resultados, os acampados e assentados começam a se dar conta que não é em mesa de negociação que se faz Reforma Agrária. É no latifúndio ocupado, no trancamento de BR, na mobilização do 25 de Julho. A Reforma Agrária só avançara através de grandes mobilizações. E é isto que vamos fazer, junto com todas as outras organizações do campo, para construir a Reforma Agrária Popular.

Qual é o caráter da Reforma Agrária Popular reivindicada hoje pelo movimento?

A Reforma Agrária clássica, nos moldes do sistema capitalista, não cabe mais no contexto atual. Os trabalhadores do campo e da cidade, os acampados e assentados tem hoje como tarefa de construir a Reforma Agrária Popular. Esta Reforma Agrária Popular está baseada na produção de alimentos saudáveis para os trabalhadores urbanos e desenvolver o interior do país, gerando emprego e renda. É o nosso contraponto ao agronegócio que não produz alimentos, não gera emprego, explora o meio-ambiente e envenena a terra e o trabalhador. Cada brasileiro consome 5,2 litros de veneno por ano por conta deste modelo. A população está começando a entender isto, e a apoiar de novo a luta pela terra.

Qual foi o impacto das mobilizações de junho para a luta de classe no Brasil?

Para o MST, as grandes mobilizações de junho foram um grande presente da juventude para os trabalhadores. Foi um momento de grande importância histórica. Estávamos vivendo um momento de forte descenso da luta de massa no país mas, de repente, a juventude chegou às ruas reivindicando direitos, melhores condições de vida. Foi um grande passo político. Certamente, vamos invitar ao nosso Congresso estes jovens que se mobilizaram, e debater com eles as alianças que temos que construir para o próximo período entre o campo e a cidade, para construir um novo país.

400 Sem Terra iniciam o 27º Encontro estadual do MST em Sergipe

 

Nesta terça-feira (17/12), 400 militantes Sem Terra de todas as regiões do estado deram início ao 27º Encontro estadual do MST em Sergipe, no Centro de Formação do MST Canudos, situado no assentamento Moacir Wanderley (povoado Quissamã).

O Encontro durará até sexta-feira (20/12) e terá como objetivo avaliar a conjuntura da luta pela terra em Sergipe e no Brasil, fortalecer a organicidade do MST e preparar o VI. Congresso Nacional do MST.

A abertura do Encontro contou com a presença de representantes dos movimentos sociais (Movimento dos Pequenos Agricultores, Via Campesina, Movimento dos trabalhadores urbanos, Levante popular da juventude), dos sindicatos (CUT e CTB), da Emdagro, assim como do vice-reitor da Universidade Federal de Sergipe, o Prof. Dr. André Maurício.

“O nosso principal objetivo é organizar a nossa base para a luta contra o modelo do agronegócio. Isto será nosso grande objetivo para o ano 2014, ê a luta será grande”, ressaltou Gislene Reis, da direção estadual do MST durante o debate de abertura do encontro.

Exposição de fotos - Lutar não é crime

Exposição de fotos "Lutar não é crime"
Retratos da Luta dos Trabalhadores (as) rurais Sem Terra no Estado de Sergipe

17 a 21 de dezembro

Assentamento Moacir Wanderley- Quissamã/Nossa Senhora do Socorro.

Participe!

50 mil pessoas, 30 toneladas, 600 m² e nenhuma linha na mídia burguesa...

Por Alan Tygel
Da Página do MST 

O MST realizou durante dois dias a maior feira da Reforma Agrária já feita no Rio de Janeiro. Uma estrutura de 600 metros quadrados foi instalada no Largo da Carioca, uma das regiões mais movimentadas da cidade. No total, foram comercializadas 30 toneladas de produtos frescos e industrializados produzidos em assentamentos do Rio e de outros estados.

Leia mais:Feira reafirma necessidade da reforma agrária no Rio de Janeiro
Estima-se que 50 mil pessoas passaram pelo local durantes as 30 horas de feira. Além da venda de produtos, ainda aconteceram 8 shows de bandas e grupos culturais, e 4 debates. Uma rádio web transmitiu o evento ao vivo.

Mesmo assim, a 4° Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes não mereceu sequer uma linha nos grandes veículos de comunicação. Nenhum dos veículos da Globo se dignou a noticiar o evento. O jornal O Dia, que à época do assassinato de Cícero deu o destaque de cunho altamente sensacionalista, também fingiu que nada aconteceu. Assim também o fizeram o portal UOL, que também hospeda o site da Folha de São Paulo, Veja, e Estadão.

As notícias da Feira ficaram por conta dos meios de comunicação públicos Agência Brasil, Rádio Agência Nacional, Rádio MEC e Rádio Nacional do Rio e daqueles realmente comprometidos com a informação da sociedade, como o Jornal Brasil de Fato e o Canal Ibase. Veja:

Feira da Reforma Agrária coloca produtos agroecológicos à venda no centro do Rio (Agência Brasil)

MST promove Feira Estadual da Reforma Agrária (Agência Brasil)

Feira no Rio reúne produtos de assentamentos da Reforma Agrária (Rádios Agência Nacional, MEC e Nacional do Rio)

Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes termina hoje (10) (Brasil de Fato)

“Estamos vivendo uma contra reforma agrária” (Canal Ibase)

A TV Memória Latina fez uma vídeo-reportagem sobre a feira, e a Rádio Levante Popular da Juventude transmitiu o evento:

IV FEIRA ESTADUAL DA REFORMA AGRÁRIA (TV Memória Latina).

Rádio Levante-RJ na IV Feira Estadual da Reforma Agrária do Rio de Janeiro (Rádio Levante)

No dia internacional dos Direitos Humanos, a Radio Agência Nacional ouviu um dirigente do MST em duas matérias:

Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 65 anos (Rádio Agência Nacional)

No Dia Internacional dos Direitos Humanos movimentos sociais denunciam situações de violência (Rádio Agência Nacional)

E para não passar 100% em branco, a reportagem da Rede Globo (Bom Dia Rio) concedeu 3 segundos ao filho de Cícero Guedes, quando o Movimento Humanos Direitos concedeu o Prêmio João Canuto ao militante assassinado. Mas não houve menção a ele no áudio.

Ativistas do Movimento Humanos Direitos se reúnem para comemorar dez anos de atuação (Atenção: você vai ser obrigado a ver 30 segundos de propaganda. Pense se vale a pena)

De fato, se não fizermos nossa própria comunicação, ninguém fará por nós. A Reforma Agrária dos meios de comunicação é mais urgente do que nunca.

Violência no campo: uma realidade que ainda mata no Brasil

Por Thaís MotaDo Minas Livre
 

Números alarmantes revelam que a violência no campo ainda é muito grande. Nos últimos dez anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram 369 vítimas de conflitos de terra no interior do país, sendo 40,65% das mortes somente no estado do Pará. Já este ano, o país soma 26 assassinatos em função de conflitos de terra em assentamentos e acampamentos de trabalhadores rurais sem terra e áreas indígenas e quilombolas.

Segundo o advogado da CPT no Pará, José Batista Afonsio, a questão da violência no campo na região amazônica é hoje a mais grave do país em função do desenvolvimento do agronegócio e de grandes indústrias na região.

"O Pará é um dos estados que se posicionam na fronteira de expansão do agronegócio e também é região de exploração madeireira e minerária. Ou seja, são inúmeras as frentes de expansão de empresas ligadas ao grande capital e isso gera um impacto mais forte à medida que essa expansão incide em territórios de comunidades que já residem aqui, como posseiros, populações ribeirinhas, pescadores, etc".

Ainda conforme José Batista, a realização de grandes obras de infraestrutura na região amazônica também tem atraído trabalhadores de outros estados em busca de emprego. "No entanto, a maioria não encontra emprego nos grandes empreendimentos ou encontra um emprego temporário na fase de implantação dos projetos e depois são dispensados. Isso vai inchando as cidades e agregando as famílias, em sua maioria pobre, aos movimentos sociais de luta por moradia ou por terra", explica.

Uma das maiores lutas na região é protagonizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma fazenda no sul do Pará. "Já denunciamos e temos lutado para que a fazenda do banqueiro Daniel Dantas, com aproximadamente 50 mil hectares, seja desapropriada e destinada à reforma agrária. Essas terras são griladas, ou seja, são terras públicas que foram roubadas pelo banqueiro", afirma o dirigente do MST em Minas Gerais, Silvio Netto.

Em nota, o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho, informou que a Ouvidoria classifica os homicídios ocorridos no campo de três formas diferentes, de acordo com informações repassadas pela Polícia Civil: decorrentes de conflitos agrários; não decorrentes de conflitos agrários; e em investigação.

"Segundo os dados da OAN [Ouvidoria Agrária Nacional], em 2012 ocorreram 11 homicídios decorrentes de conflitos agrários, 44 não decorrentes e sete ainda estão em investigação; e em 2013, foram registrados até o momento um assassinato decorrente do conflito agrário, 23 não decorrentes e 19 ainda estão em investigação", informou Gercino José da Silva.

Causas

De acordo com o advogado do CPT, uma das principais causas do conflito agrário no Brasil está relacionada ao atual modelo de desenvolvimento do campo. "Hoje a forma de desenvolver o campo é baseada no agronegócio, que prioriza a produção de monoculturas e criação de bovinos voltadas para o mercado externo. Esse modelo precisa de mais terras e vai causar conflitos".

Já Silvio Netto responsabiliza todo o Estado pela violência no campo. "O poder Executivo é responsável ao não promover a reforma agrária e priorizar o agronegócio; o poder legislativo, por ser conivente com o trabalho escravo ao aprovar a PEC do Trabalho Escravo sem prever punição e a expropriação de terras de latifundiários que pratiquem esse crime; e o poder judiciário, que hoje é um dos grandes responsáveis pelo entrave ao avanço da reforma agrária e pela impunidade no campo".

Em relação à falta de punição, Silvio lembrou o caso do Massacre de Felisburgo, em que cinco trabalhadores rurais foram assassinados com tiros à queima roupa e outras doze pessoas foram baleadas. O crime aconteceu em 2004 em um acampamento sem terra no município de Felisburgo, Norte de Minas. Apontado como mandante das mortes, o fazendeiro Adriano Chafik foi julgado e condenado nove anos depois, mas recorre em liberdade.

No mesmo ano, três auditores fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho foram mortos durante uma fiscalização em fazendas de Unaí, na região Noroeste de Minas. No dia 31 de agosto deste ano, a Justiça Federal em Belo Horizonte condenou três réus acusados de participação no assassinato. Entretanto, o julgamento dos irmãos Norberto e Antério Mânica, acusados de serem os mandantes do crime, e de outros três réus ainda não aconteceu.

Já no Pará, segundo José Batista, pelos menos 800 camponeses foram assassinados nas últimas quatro décadas em conflitos de terra, mas apenas três mandantes estariam cumprindo pena. "Os crimes não são apurados, os processos não são concluídos e os responsáveis não são punidos, o que incentiva a violência no campo".

Mediação e solução

Em caso de conflito no campo, a Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) é um dos órgãos responsáveis pela prevenção, mediação e solução dos impasses. "A Ouvidoria Agrária Nacional e a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) realizam reuniões e audiências públicas, com todas as partes e órgãos envolvidos, buscando a mediação de conflitos agrários e a garantia dos direitos fundamentais de todos os atores do campo, em especial dos cidadãos mais vulneráveis, de regra os trabalhadores rurais sem terras.

A CNVC já realizou desde sua criação, em 2006, 604 reuniões em todo o território nacional, sendo que apenas neste exercício de 2013 já foram realizadas 183 reuniões (da 421 à 604)", informou o ouvidor agrário.

Ainda segundo Gercino José da Silva, além das reuniões de conciliação, a OAN solicita com urgência "ao secretário de Segurança Pública; ao comandante-geral da Polícia Militar; ao representante agrário da Polícia Militar; ao delegado de Polícia Civil agrário; e ao promotor de Justiça agrário" a garantia de segurança pública na região de conflito.

"No caso dos trabalhadores rurais ameaçados de morte, a Ouvidoria Agrária Nacional solicita a inclusão dos mesmos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, órgão a quem compete garantir a segurança física das pessoas que se encontram na situação de ameaçadas de morte", completou.

Juntamente com a Comissão, a OAN elaborou também o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo (CNVC) com 15 medidas para prevenir, combater e reduzir as diversas formas de violência praticadas contra trabalhadores rurais, proprietários rurais, remanescentes de quilombos, ribeirinhos e atingidos por barragem.

Marcelo Deda sempre esteve presente na luta pela Reforma Agrária

Os militantes do MST do estado de Sergipe lamentam profundamente a morte do grande companheiro e governador do estado de Sergipe, Marcelo Deda Chagas.

Deda esteve presente em diversos momentos da história da luta pela terra em Sergipe. O militante do PT ajudou nas articulações iniciais da fundação do MST e na organização dos trabalhadores e das trabalhadoras em torno da bandeira da Reforma Agrária.

Quando Deputado Estadual, além de usar a tribuna da Assembleia como um espaço do povo, defendeu vários militantes das perseguições políticas do estado e do latifúndio.

Ao ser Deputado Federal defendeu com pulsos firmes as bandeiras dos trabalhadores, inclusive a da Reforma Agrária.

Quando prefeito de Aracaju teve a sensibilidade de reconhecer que a nossa capital precisava ser mais humana e dialogar com o interior e o campo.

E no atual estágio de governador deixou de tratar os trabalhadores e as trabalhadoras, que lutam por Reforma Agrária, como um caso de polícia e passou a tratá-los como um problema social e um dever do estado.

Em todos os espaços que ocupou dialogou com o MST e defendeu a Reforma Agrária. No seu último mandato de governador de Sergipe, em parceria com o governo federal, desapropriou mais de 100 mil tarefas de terras e assentou mais de 1.200 famílias.

Por isso, para a militância do MST e para o povo de Sergipe, Deda estará sempre presente!

Companheiro Deda: Presente, Presente e Presente!

Um forte abraço de todos os companheiros e companheiras do MST.

Quissamã (Nossa Senhora do Socorro), 02 de dezembro de 2013.

Direção Estadual do MST