Unidade Popular pela Reforma Política

Por João Pedro Stedile

Revista Caros Amigos número 202/2014.

Neste ano teremos eleições gerais no País. A depender do Congresso e das empresas capitalistas nada deve mudar. Eles estão muito bem, obrigado, ganhando muito dinheiro à custa do trabalho e dos impostos do povo brasileiro, que depois viram emendas, negociatas, etc.

Já o povo brasileiro tem demonstrado claramente em todas as pesquisas de opinião que quer mudar. Pode até reeleger Dilma (41% das intenções de votos), mas 66% exigem mudanças socioeconômicas e políticas no País. A juventude já tinha prenunciado essa necessidade nas mobilizações de junho e julho. Mas as "elites" incrustadas nos seus privilégios nunca serão defensores de mudanças. As mudanças sempre vieram dos de baixo, nunca dos de cima.

Porém, temos novidades no quartel de Abrantes... Há um sentimento generalizado na juventude e na classe trabalhadora de que o ano de 2014 seguirá com muitas greves, mobilizações e lutas por melhora das condições de vida. Certamente, as lutas sociais e as mobilizações de massa voltarão ainda com mais força. E torço que venham logo, antes da Copa, para não reduzir a luta por melhores condições de vida a um protesto contra as "caríssimas obras" de nossos estádios.

Até porque os 8 bilhões de reais aplicados na reforma e construção dos estádios representam apenas duas semanas de juros que o governo paga aos banqueiros. Ainda mais agora que o Banco Central, agindo com ente autônomo, resolveu aumentar a taxa de juros para 10% ao ano, para que ele mesmo pague aos banqueiros. Nos países centrais a taxa de juro real não passa de 1% ao ano!

A taxa de juro e o tal superávit primário são a principal forma de transferência de renda ao povo, via impostos recolhidos de todos, para os banqueiros. Mas sobre isto a imprensa burguesa, subalterna aos interesses de seus patrões, se cala.

Mas o que mais me anima, caros amigos e amigas, é que tenho percebido que está em curso em todo o País uma ampla frente de todas as forças populares para realizarmos em 2014 um grande mutirão de conscientização do povo e debate sobre a necessidade de uma reforma política. Esse debate se dará em todas as bases sociais, ao longo do ano: que tipo de mudanças você quer, no sistema político, nas eleições, na forma de representação, etc.?

Essa consulta culminará com plebiscito popular no dia 7 de setembro de 2014, com a aprovação ou não da convocação de uma assembleia constituinte soberana (independente do Congresso) e exclusiva para realizar a necessária reforma política.

Tenho andado pelo País afora, em dezenas de plenárias de movimentos sociais, e sinto, pela primeira vez em anos, que há uma vontade política de unir esforços e uma ampla coalizão que vai desde o movimento sindical até as pastorais sociais das igrejas para realizarmos esse grande mutirão de debate com o povo brasileiro sobre as mudanças necessárias para o País.

E somando lutas sociais por melhorias de vida imediatas com debate político pela convocação da Assembleia Constituinte, acho que poderemos ter um 2014 diferente, em que a classe trabalhadora e a juventude possam voltar a ser agentes políticos ativos das mudanças necessárias.

Lançamento do Plebiscito Popular Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Política

MST divulga os frutos da sua luta na Feira de Sergipe

No meio da animadíssima Feira de Sergipe, jovens vestidos de camisas vermelhas distribuem panfletos e incentivam visitantes a entrar no Stand número 241 para provar um pedaço de queijo com mel, saborear um biscoito caseiro ou admirar bordados artesanais. Todos produzidos em assentamentos da Reforma Agrária.

De 11 a 26 de janeiro, o MST-Sergipe está divulgando os frutos da sua luta na 15ª Feira de Sergipe. Organizada pelo Serviço de apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Feira tem como objetivo divulgar os produtos, serviços, o folclore e o artesanato do estado de Sergipe. Situada na Orla de Aracaju, um dos principais pontos turísticos da capital, ela atrai um fluxo importante de visitantes.

O Stand do MST propõe uma amostra da produção agrícola e do artesanato dos assentamentos do estado de Sergipe: queijo, macaxeira, mel, geleia, biscoitos, provindo de 30 assentamentos das cinco regiões do estado. A maior parte dos produtos é produzida por agroindústrias. “Em muitos assentamentos, chegamos a uma etapa interessante, onde agregamos valor ao produto da roça através um processo de industrialização”, afirma Juliana Oliveira de Melo, militante do MST e técnica do Centro de formação em agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC). É o caso da macaxeira, produzida a vácuo pela cooperativa do assentamento Jacaré-Curituba (região Sertão), do mel do assentamento Vaza Baris, das polpas do assentamento Roseli Nunes (região Sul), do queijo produzido pelo laticínio União, no assentamento Barra da Onça (Sertão).

“A nossa presença na Feira mostra à sociedade que o MST não só produz, mas também forma”, continua Juliana. O Stand é coordenado por filhos de assentados que concluíram, em novembro do ano passado, uma formação em Gestão de cooperativas. Anieli Resende, filha de assentada no assentamento Zé Emidio, no município de Nossa Senhora da Glória, contribui com a organização e a animação do Stand. De acordo com a jovem militante, “este tipo de iniciativa contribui a mudar o olhar da sociedade sobre o MST. Mostramos que nossos assentamentos produzem alimentos e arte, sabem fazer coisas maravilhosas.”

Para Rosemari dos Santos, recém assentada no assentamento Daniel Ricardo (município de Canindé de São Francisco),  a experiência está sendo muito positiva: “A reação dos visitantes da Feira está muito positiva. Muitos estão interessados em conhecer a história e os produtos do MST. E estamos vendendo bastante bem. Teve até turistas que pediram que a gente abrisse a nossa própria loja aqui em Aracaju!” 

Reginaldo dos Santos, morador de Nossa Senhora do Socorro, veio conhecer a Feira de Sergipe com a família. Incentivado pelos jovens assentados, ele provou um queijo coalho, gostou... e acabou comprando. “Eu já tinha uma boa impressão do MST, achava a sua luta pela terra e a justiça social muito importante. Mas não tinha noção da produção do movimento. Fiquei muito impressionado", afirmou Reginaldo.

Vídeo: MST presente na Feira de Sergipe

Plenária aprova calendário de organização do Plebiscito Popular em Sergipe

Mais de 30 organizações populares, sindicatos, movimentos sociais, entidades estudantis, de juventude, mandatos parlamentares e partidos políticos realizaram, na manhã desta terça-feira (14), uma Plenária Estadual do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A atividade aconteceu no auditório da Escola do Legislativo.

A Plenária teve início com um debate sobre o sistema político brasileiro atual e a necessidade de uma ampla reforma política.

O integrante do MST Sergipe, Fábio Andrey, apresentou dados que revelam como a baixa representatividade de segmentos da população é uma deficiência do sistema político que precisa ser contornada. “Dos 594 parlamentares eleitos em 2010, 273 são empresários, 160 compõem a bancada ruralista e 66 são da bancada evangélica. Por isso, os temas de interesse dos trabalhadores têm muita dificuldade em avançar no Congresso”, acredita.

De acordo com Fábio, outra pauta imediata num novo sistema político é o fim do financiamento de campanha por grandes empresas. Segundo os dados, a participação empresarial nas campanhas só aumenta. Em 2008, as empresas doaram 86% dos recursos totais das campanhas eleitorais no Brasil. Em 2010 e 2012, elas foram responsáveis por 91% e 95%, respectivamente. “Assim, se beneficiam os representantes das grandes empresas nacionais e internacionais, interferindo diretamente nas votações que ocorrem tanto na Câmara quanto no Senado. É urgente barrarmos o financiamento de empresas para garantirmos igualdade nas disputas eleitorais”, defende.

A representante do Sindicato dos Bancários, Ivânia Pereira, chamou a atenção para a importância de envolvimento dos partidos políticos na construção do Plebiscito. “Temos que ir até os partidos, fazê-los ouvir as nossas propostas e saber também o que cada partido pensa da reforma política”, afirmou.

Já a presidente do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Sergipe, Jessy Daiane, entende que “é tarefa fazer desse Plebiscito um processo pedagógico, de formação política e compreensão da sociedade sobre os reais problemas do sistema político e sobre a importância da organização popular para a superação desses problemas”.

Nesse sentido, o dirigente do Partido dos Trabalhadores, Tadeu Brito, destacou a importância da mobilização popular para o êxito do Plebiscito. Para ele, “essa pauta unifica diversos setores que atuam nas mais distintas áreas. Por isso, temos que investir na participação social, indo aos bairros, às feiras, fazendo atividades nas escolas”.

Ao final do debate, a Plenária aprovou duas atividades de organização do Plebiscito em Sergipe: o Lançamento Estadual, no dia 31 de janeiro, às 14, no auditório do IFS; e um Curso de Formação de Formadores, nos dias 1 e 2 de fevereiro, na FETASE.

O MST presente na 15a Feira de Sergipe

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um dos mais importantes movimentos sociais do Brasil e tem como principal bandeira a luta pela Reforma Agraria.

Nasceu, entre o final da década de 1970 e o inicio da década de 1980, num contexto de luta contra a ditadura militar Brasileira.

Está organizado em 24 estados da federação e conta com uma base social de mais de trezentas mil famílias acampadas e assentadas.

As áreas conquistadas têm uma produção agrícola e cultural, extremamente rica e diversificada, fruto do acúmulo histórico dos camponeses e das camponesas e da criatividade do nosso povo.

Em Sergipe, temos mais de 12 mil famílias assentadas e mais de 8 mil famílias acampadas, distribuídas em mais de 50 municípios de todas as regiões do estado.

Parte dos frutos dessas vitórias está exposta nos stands 241 e 259, da 15ª Feira de Sergipe na Orla de Atalaia em Aracaju, onde a sociedade pode conhecer produtos alimentícios, artesanato e confecções.

A construção desses espaço é fruto da parceria do MST com o Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (CFAC), e conta com o Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

A feira de Sergipe acontecerá até o dia 26 de janeiro, na Praça de Eventos da Orla, das 17 às 23hs. A entrada é gratuita.

Sejam bem vindos e bem vindas !

Barra da Onça: um marco histórico na luta pela Reforma Agrária em Sergipe

 

No dia 27 de setembro de 1985, 17 famílias de trabalhadores rurais Sem Terra do município de Poço Redondo (Alto Sertão de Sergipe) ocuparam uma fazenda de 35.000 hectares, cuja maior parte fora grilada por um fazendeiro do município de Ribeirópolis.

 

Um mês depois, a ocupação contava com 360 famílias Sem Terra, oriundas dos municípios de Poço Redondo, Porto da Folha e Nossa Senhora da Glória. As famílias eram organizadas por sindicatos de trabalhadores rurais da região, e apoiadas por setores da Igreja e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estava se formando no Estado.

 

Arnaldo Caetano dos Santos, hoje assentado na Barra da Onça, participou da ocupação. Na época, Caetano morava na cidade de Nossa Senhora da Glória, e vendia o dia de trabalho. “A região toda era fazendonas. Nas terras, não tinha produção. Era para guardar o gado dos ricos, dos grandões. Fora isto, não tinha nada.”

 

A era da Repressão

 

“A ocupação foi muito difícil”, lembra Caetano. “De noite, a gente não dormia. Estávamos com medo da Polícia.” Na época, o estado era dirigido pelo governador João Alves Filho (Partido da Frente Liberal, hoje Democratas). A repressão contra os trabalhadores era muito grande.

 

“Para andar com boné do MST, tinha que ter muita coragem”, diz Sival Lima de Jesus, um dos fundadores do MST no estado, hoje assentado na Barra da Onça. “Muitos chamavam a gente de ladrão de terras. A polícia bateu em muitas pessoas.”

 

Michel Dessy, conhecido como Guido Branco, foi uma das vítimas da brutalidade policial. Originário da Bélgica, Guido trabalhava na época na ajuda social da paróquia de Nossa Senhora da Glória.

 

Aos finais de semana, ele levava comida às famílias acampadas. No dia 5 de outubro de 1985, Guido estava visitando o acampamento, quando a polícia chegou e pediu que ele se afastasse. Ele se recusou: “Não quis me afastar, porque só tinha criança e mulher. Os homens estavam se escondendo no mato.”

 

Depois de ameaça-lo de morte, os policiais levaram Guido, junto com outro acampado, à delegacia de Poço Redondo. Lá, os policiais começaram a espancá-los. “Eram 10, 12 nos judiando. Babavam de tanto nos bater.” A experiência fortaleceu a vontade de lutar de Guido. “Eu disse ao delegado: se for assim que se trata o povo nesta terra, eu vou ficar. E fiquei!” Hoje, Guido é assentado na Barra da Onça.

 

 

Um assentamento pioneiro

 

Após um ano e meio de ocupação, as famílias conquistaram a terra. A fazenda se tornou um dos primeiros assentamentos da reforma agrária no Estado de Sergipe, um marco histórico na luta pela terra no estado.

 

Depois de serem assentadas, as famílias tiveram que iniciar a tarefa árdua de desenvolver o assentamento, com pouquíssimo apoio do Estado. “Nos primeiros anos, ficamos sem casa, sem água, sem luz.

 

Tivemos que derrubar o mato para poder plantar”, afirma Caetano. “Até a estrada, fizemos no braço.” A falta de água era outro problema: “Durante os primeiros anos, a gente só tinha direito a um litro de água para tomar banho. Eram duas horas só para buscar água.”

 

Trabalho coletivo

 

Aos poucos, os assentados começaram a plantar feijão, algodão e milho, criar gado e produzir leite. De acordo com Guido, o trabalho era coletivo: “Eu trabalhava quatro ou cinco dias de pedreiro para construir as casas de companheiros que, depois, vinham trabalhar quatro ou cinco dias na minha roça. Todos nós fizemos isto. Eram mutirões.”

 

 

A luta incansável das famílias deu frutos: “A melhora das condições de vida aqui é impressionante”, afirma Sival. “Hoje, todo mundo tem casa, luz, água, uma geladeira, uma moto”, acrescenta Guido. “Tudo isto chegou aqui graças à nossa luta”. “A vida melhorou muito”, confirma Caetano. “Era trabalhador alugado. Hoje, vivo para a minha conta. Precisa ainda de muita coisa, mas mudou.”

 

Hoje, é a cadeia do leite que movimenta o assentamento, com uma produção de 10 a 12 mil litros por dia. No Sertão, os assentados enfrentam uma grande dificuldade: a escassez de água. Nos três últimos anos, uma seca terrível assolou a região. Muitos perderam o gado.

 

Outros tiveram que vendê-lo. A produção de leite diminuiu. Para melhorar as condições, os assentados sonham com um pequeno sistema de irrigação: ”O terreno é muito quente, a chuva é pouca. Se tivesse um perímetro irrigado, a gente trabalhava muito bem com o nosso gado”, diz Caetano. Outro problema apontado pelos camponeses é a dificuldade de obter créditos dos bancos.

 

Rumo ao 6º Congresso

 

“A Reforma Agrária não acaba com a posse da terra”, ressalta Sival. É neste sentido que o dirigente participará do sexto Congresso nacional do MST em Brasília, entre os dias 10 a 14 de fevereiro deste ano. “Será o terceiro Congresso nacional do MST que vou participar.”

 

 

De acordo com o dirigente, este Congresso deve ajudar o movimento a reforçar o seu trabalho de base, para fortalecer a luta: “Temos que voltar para as bases, realizar estudos e discussões dentro dos assentamentos e acampamentos para melhorar a nossa organização. Só assim conseguiremos o nosso sonho da Reforma Agrária.”

Nota de esclarecimento do MST Sergipe sobre as afirmações do senador Valadares

A Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Sergipe reafirma que foi perseguida e discriminada pelo ex-superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Luciano Pimentel. Lamentamos que o senador Antônio Carlos Valadares desconheça essa situação e tenha passado a defender quem discriminava os movimentos sociais.

Vários projetos foram encaminhados e até o presente momento estão em fila de espera, o que demonstra claramente a má vontade do ex-superintendente da CEF quando os projetos eram relacionados às áreas de assentamento rurais. Afirmamos que, até o dia 19 de dezembro de 2013, não havia nenhum projeto do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) liberado no Estado de Sergipe.

Por sua vez, o senador Valadares se refere às famílias que reivindicam o direito legítimo à moradia, através do PNHR, como meros cabos eleitorais. Nunca fomos e nunca seremos massa de manobra. Não admitimos esta forma de tratamento dispensada pelo senador aos trabalhadores e trabalhadoras lutadores do campo, que historicamente construíram a reforma agrária no Estado de Sergipe com muito luta e sacrifício.

O deputado estadual João Daniel não fez nada mais do que sua obrigação de parlamentar eleito pelos movimentos sociais do campo e da cidade. Nossa total solidariedade a ele.

Em nome da Direção Nacional e Estadual do MST de Sergipe exigimos respeito às famílias acampadas e assentadas, trabalhadores e trabalhadoras que se organizam em busca da reforma agrária e de políticas públicas na área social.

Gileno Damasceno e Gislene Reis