(O direito a moradia x especulação imobiliária)
São constantes as noticias de despejos, e de retirada dos mais pobres das regiões de crescimento nas grandes cidades, o mesmo vem acontecendo na grande Aracaju, a cada vez que os trabalhadores urbanos se organizam pelo acesso a moradia digna, o que se ouve é noticia de despejo. Não vemos uma decisão que de fato beneficie os mais pobres.
Com a construção de
tantos condomínios na capital os olhos das instituições e do poder judiciário não
estão voltados a entender porque acontecem as reivindicações por moradia. Como
disse Erminia Maricato arquiteta e urbanista que contribuiu na a proposta de
criação do Ministério das Cidades: os trabalhadores não somem quando acabam as
8 horas de serviço, eles precisam comer, dormir, morar e viver dignamente. Se
crescem as cidades, crescem o números de trabalhadores, eles precisam ser
inseridos nesse crescimento é necessário fazer a critica e enxergar como a
especulação imobiliária impede o acesso a moradia.
Um fato importante
acontece no município de Barra dos Coqueiros, localizado na região metropolitana
de Aracaju. Identificado durante muitos anos como região praieira e de descanso,
após a construção da ponte que faz a ligação com Aracaju, passa por um
crescimento econômico e populacional a olhos vistos. A presença de construção
de condomínios de luxo e a recentemente inauguração do parque eólico, traz um
conjunto de questões para os movimentos populares da região.
Nele há varias
comunidades tradicionais: quilombolas que lutam por uma área reconhecida; as
catadoras de mangabas por uma reserva extrativista, o movimento dos
trabalhadores rurais sem terra por
acesso a terra e ao trabalho que sustenta a vida, os sem teto
reivindicando moradia digna, entre outros grupos que convivem e lutam para não
estarem isolado desse processo de crescimento.
Todos esses grupos se entrelaçam e constituem o município de Barra dos Coqueiros
como um povo forte e que luta pelos seus direitos.
Mas dentre todas
estas questões e lutas locais há uma em especial que nos interessa debater com
mais profundidade, o considerável crescimento de grandes empreendimentos
imobiliários nos últimos períodos, que veio acompanhado de um amplo processo de
especulação imobiliária realizada por
um conjunto de empresários do setor. Dentro deste complexo problema urbano se
inseriu o MOTU – Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos a questionar e
colocar em pauta o problema.
A especulação
imobiliária consiste na compra ou aquisição de bens imóveis que terão preços
maiores com o passar do tempo, na região trata-se de terrenos. O valor de
mercado aumenta por diversas razões, mas uma das principais apostas dos empresários
é a “boa” localização dos terrenos (proximidade com grandes avenidas, e vias
importantes de passagem nas cidades) – no caso da Barra dos Coqueiros, a
construção da ponte de ligação com Aracaju é um ótimo exemplo, além da boa
infraestrutura de estradas que se ligam a região turística do estado.
Muitas capitais do
nordeste tem sido vítima deste tipo de manobra dos empresários do setor, suas
consequências para os moradores locais são inúmeras, mas dentre os principais
podemos destacar o aumento do preço da terra, as famílias de baixa renda não
conseguem se fixar na cidade e acabam migrando pros municípios vizinhos, em
outras palavras, as famílias pobres são expulsas das cidades.
Na região da Grande
Aracaju, este fenômeno é facilmente identificado, a própria designação de
“Grande” Aracaju, engloba mais três municípios menores do entorno para aonde a
população foi sendo cada vez mais empurrada
a viver. Junto dessa migração forçada aumentam cada vez mais as ocupações
irregulares, ou seja, favelas, invasões, vilas, palafitas, entre outros, que
levam um grande número de famílias a viverem em condições precárias e indignas,
sem acesso a direitos básicos de quem vive nas cidades.
Além disso, a
expulsão das famílias para longe dos “centros” urbanos traz sérios problemas de
mobilidade, o que significa que os trabalhadores que vivem nestas regiões levam
cada vez mais tempo no percurso da casa para o trabalho e o aumento de
problemas com o trânsito nestas cidades também é visível.
Por último, mas não
menos importante, vale dizer que os empresários sugam os recursos públicos,
usam dos benefícios de infraestrutura gerados pelo Estado, pelos recursos
arrecadados de TODA a população para se favorecerem e se apropriarem destes
lucros de maneira PRIVADA.
Tudo isso já deixa
claro onde futuramente irão morar os trabalhadores de Barra dos Coqueiros, ou seja,
na periferia dos belos e lucrativos empreendimentos.
Há nove meses o Movimento Organizado dos Trabalhadores
Urbanos - MOTU organizou um grupo de trabalhadores excluídos desse processo
de crescimento e que sofrem na pele as consequências da especulação imobiliária
no município. São dezenas de famílias que antes viviam em vilas e cortiços de
aluguel e que ao ver tantos condomínios sendo construídos ao seu redor se perguntaram:
porque não podemos ter acesso?
Ocupação Vitoria da Ilha - Inicio da ocupação |
São 172 famílias que
organizaram uma ocupação de um terreno urbano, e após serem isoladas pelo
antigo prefeito Gilson dos Anjos - DEM, começam a ser ouvidas e recebidas pelo
atual prefeito Airton Martins- PMDB. As mesmas já foram cadastradas pela
Prefeitura de Barra dos Coqueiros, onde o prefeito comprometeu-se a dar auxilio
as famílias e que as mesmas serão contempladas no projeto de habitação que a
prefeitura está para construir.
Contudo, essas
famílias estão em área que segundo o plano diretor é para uso e fim social, o
antigo prefeito não cumpriu com que havia sido discutido amplamente no plano
diretor, que previa a desapropriação da área em até 2 anos, esses já se
passaram o dono entrou na justiça e a ordem
de despejo está colocada. E agora? As famílias não podem esperar ou evaporar,
são famílias sem teto até que suas casas estejam prontas qual justiça será
feita?
Os mais pobres
serão esquecidos? Terão seus barracos derrubados?
Se erguem nesse meio grandes condomínios de luxo, a quem serve o direito e a justiça? Quem está sendo injustiçado? Somente o direito a propriedade nos vale? São famílias inteiras crianças, jovens e idosos. Mesmo com apoio das instituições do município e do estado a ordem de despejo nos ameaça.
Se erguem nesse meio grandes condomínios de luxo, a quem serve o direito e a justiça? Quem está sendo injustiçado? Somente o direito a propriedade nos vale? São famílias inteiras crianças, jovens e idosos. Mesmo com apoio das instituições do município e do estado a ordem de despejo nos ameaça.
O que podemos
fazer: lutar e organizar, pois bem é o que estamos fazendo. De pé e olhando pra
frente, o que os ricos querem é nos ver ajoelhados pedindo esmola, assim querem
nos ajudar. Não o faremos, temos direitos e por eles vamos lutar.
Aos trabalhadores
não nos serve este modelo de crescimento urbano, onde se usa o público em benefício
do privado e as consequências da ação destes são problemas concretos para toda
a população. Queremos que o dinheiro público venha em favor de toda a sociedade
e principalmente das famílias mais pobres, queremos trabalho e salários dignos,
queremos viver em moradias dignas e ter acesso a todos os direitos sociais que
nos foram retirados, temos direito a ocupar o solo urbano, queremos transporte
público de qualidade, queremos escola, saúde, lazer, cultura. Não queremos
muito, queremos tudo!
Como diz Madre
Cristina cada pessoa que passa pelo mundo tem que dar sua contribuição: que a
contribuição de quem estar com o poder de decidir esteja ao lado povo e que a
nossa justiça não seja cega, convidamos a todos para conhecer a realidade
destas famílias, como vivemos, de onde viemos e sobretudo conhecer o que
queremos!
Na Luta por
moradia! MOTU! MOTU! MOTU!
Dalva
- MOTU (Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos)
14/
02/ 2013
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