A revista do Núcleo de Estudos, Pesquisas e
Projetos da reforma agrária da Universidade estadual paulista (Unesp) publicou
no mês de outubro os resultados de uma pesquisa importante sobre a questão agrária
no Estado de Sergipe, realizada pelos pesquisadores do Dataluta Sergipe,
projeto de banco de dados sobre a conjuntura agrária no Estado, construido no
Laborátorio de Estudos Urbanos e Rurais da Universidade Federal de Sergipe.
Segundo os pesquisadores, a estrutúra fundiária
no Estado de Sergipe “continua classificada no patamar concentrada”. De acordo
com as estatísticas do INCRA, no princípio de 2011 “82.635 imóveis rurais
estavam cadastrados e ocupavam uma área total de 1.832.572 hectares (ha). Deste
universo, as grandes propriedades rurais, que configuram 72 imóveis rurais (ou
0,09% do total dos imóveis), controlam 7,8% da área cadastrada, num total de
133.361,7 ha enquanto 3.236 imóveis, considerados de dimensão mediana,
controlam 748.044,7 ha, que representa 40,82% da área cadastrada. Por sua vez,
os imóveis pequenos, que sumam 79.327, ou 96,6% do total declarado, espremem-se
em apenas 951.165,7 ha, que representa 51,9% da área cadastrada”.
Megapropriedades e
minifúndio
A pesquisa aponta a existência de 22
megapropriedades, dominando 7,8% do território sergipano: 6 fazendas controlam
entre 2000 e 2500 ha no Estado, 5 fazendas entre 2500 e 5000 hectares, e um
mega imóvel controla 6.111,9 ha.
Do outro lado, os imóveis cuja extensão
territorial é inferior a 50 ha (minifúndios) representam 91,14 % do total, ou
75.321 imóveis, cubrindo apenas 36,65% da área cadastrada. A predominância
desses imóveis “é um dos fatores predominantes da permanência dos cenários de
pobreza e fome no campo sergipano.”
A terra é concentrada
Entre 1992 e 2011, houve um crescimento da área
cadastrada em Sergipe de 828.899,6 ha, assim como um aumento do número total de
imóveis, passando de 36.323 a 82.635. O minifúndio (130,84%), a pequena propriedade
em geral (130,86%) e a média propriedade (82,62%) tiveram o aumento mais
significativo.
O Programa nacional de Reforma Agrária e o
crédito fundiário tiveram um papel importante no crescimento das pequenas
propriedades: de 1992 a 2011, o Programa nacional de Reforma agrária arrecadou
159.763 ha de latifúndios improdutivos; entre 2001 e 2011, o crédito fundiário financiou
a compra de grandes o médias propriedades, englobando 38.001 ha.
Os pesquisadores apontam uma outra dinâmica territorial
frequente no Estado: “o parcelamento de grandes propriedades para criação de vários imóveis de tamanho médio,
cujos proprietários legais passam a ser os próprios membros da família do
grande proprietário”. Essa dinâmica tem por objetivo de impedir o avanço da
reforma agrária.
O número de grandes imóveis cresceu só 2,86% mas,
em números absolutos, a área ocupada pelas grandes propriedades aumentou de
10.053,3 ha entre 1992 e 2011.
Segundo os autores da pesquisa, “esses dados
conduzem à refutação do discurso hegemônico da superação da concentração da
terra em Sergipe.”
O agronegócio em
Sergipe
O estudo aponto também o avanço do agronegócio no
Estado de Sergipe. Este avanço se concretiza em quatro setores:
- O setor sucroalcooleiro incorporou nos
últimos anos terras localizadas na Zona da mata, Agreste e Sertão, nos vales do
rio Sergipe, Cotinguiba, Japaratuba e Baixo São Francisco.
- No segmento do agrodiesel, a ação da
Petrobras Biocombustíveis “difundiu a produção do girassol, monopolizando o
território camponês.”
- No município de Itaporanga D’Ajuda (a 29
kilómetros da capital Aracaju), a instalação de uma fábrica de papel e celulose
provocou a expansão do monocultivo de eucalipto e a subsequente intensificação da
expropriação de pequenos produtores.
- Na região Sul do Estado, as corporações da
indústria do suco de laranja monopolizam a produção de laranja e cítricos.
União dos movimentos
camponêses
Frente a esta conjuntura, a pesquisa ressalta a
importância da resistência dos movimentos sociais ao avanço do agronegócio no
campo sergipano. Ela destaca a realização da 1ª Conferência camponesa no
Estado, nos dias 8,9 e 10 de agosto de 2012, que elaborou “uma plataforma
concreta de construção da unidade na diversidade para enfrentamento ao capital”,
como um passo fundamental nesta luta.
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