Em Nota, Camponeses denunciam intransigência do diretor do MMA no Projeto BRA/14/G32, conhecido em Sergipe com projeto PNUD

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CARTA DE DENUNCIA A INTRANSIGÊNCIA DO DIRETOR DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE NO PROJETO BRA/14/G32 “CONHECIDO EM SERGIPE COMO PROJETO PNUD”

Nós, agricultores/as e técnicos/as ligados/as aos Assentamentos e Comunidades Camponesas do Sertão de Sergipe, que nos últimos 10 anos ajudamos a construir o colegiado do território do Alto Sertão Sergipano, utilizamos desta carta para denunciar e repudiar a intenção do atual diretor da pasta de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate a Desertificação do Ministério de Meio Ambiente, o Senhor Valdemar Rodrigues, em mudar de forma autoritária os rumos do Projeto BRA/14/G32 PIMS 3066 SERGIPE (projeto gerido em parceria entre o GEF, PNUD e MMA), que trata de fomentar tecnologias sociais e boas práticas de convivência com o semiárido nos Assentamentos Valmir Mota, Jacaré Curituba e Florestan Fernandes, em Canindé do São Francisco, além da Comunidade Rural Poço Preto, localizada no município de Poço Redondo, Alto Sertão Sergipano.

O primeiro ano do projeto foi marcado pelo trabalho em conjunto com as famílias das quatro áreas envolvidas, que produziu como resultado coletivo um diagnóstico socioambiental de cada área; a relação das boas práticas e tecnologias de interesse dos agricultores envolvidos, visando o apoio financeiro do projeto, assim como a inserção e envolvimento das famílias camponesas no contexto do projeto. Esses resultados foram alcançados por meio da realização de inúmeras oficinas, reuniões, cursos, dias de campo, visitas individuais e coletivas nos assentamentos e comunidades.

Após receber, avaliar e aprovar o diagnóstico e a relação das intervenções desejadas pelas famílias, o MMA, por meio da diretoria de Combate a Desertificação lançou um edital que atendia boa parte das demandas apontadas. Porém, depois de concluída esta fase e contratadas as instituições para execução das ações previstas no edital, o Senhor Valdemar resolve por conta própria, para o desgosto das famílias, retirar parte significativa do que já estava previsto, contratado, e com recurso financeiro assegurado pelo projeto segundo a demanda das famílias e o diagnóstico das áreas. É importante destacar ainda que o mesmo tem divulgado por onde passa que vai substituir 03 das 04 áreas, comprometendo todo trabalho já realizado com financiamento do projeto e causando grande insatisfação e frustrações aos envolvidos que, ao longo desse período, reuniram esforços junto ao projeto.

Diante desse contexto, da importância do projeto e de toda expectativa criada na região, sobretudo com as famílias diretamente envolvidas, reivindicamos que o processo do projeto seja respeitado e que sejam executadas todas as ações previstas no edital, além da ampliação para outras áreas, sem substituição ou redução das ações previstas para cada comunidade.

Na certeza de que toda essa situação será resolvida pelos responsáveis, em respeito ao processo e as famílias, assinamos:

Poço Redondo – SE, 15 de Janeiro de 2018.

Assentamentos Valmir Mota

Assentamento Jacaré Curituba

Assentamento Florestan Fernandes

Comunidade Poço Preto

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores 

Foto/ Elielma Vasconcelos

MST repudia ação do Incra em Sergipe

Sem Terra que ocupam desde segunda-feira (6) as instalações da Superintendência Regional, foram notificados por uma inédita liminar de despejo

Foto: Luiz Fernando

O juiz federal Edmilson da Silva Pimenta determinou a desocupação da sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ocupada por integrantes do MST desde a última segunda-feira (6). 

Além da liminar de despejo que demonstra qualquer impossibilidade de diálogo com a pauta da Reforma Agrária, os Sem Terra também denunciam denunciamos os retrocessos orquestrados pelo desgoverno ilegítimo de Michel Temer, com apoio de parlamentares sergipanos

Confira a nota 

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), ao longo dos mais de 30 anos de história na luta pela terra em Sergipe, vem contribuindo para o fortalecimento das políticas de Reforma Agrária com mais de 200 assentamentos e 190 acampamentos. Nessa condição legítima, repudiamos a administração da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Sergipe, pela sua ingerência em não atender as pautas dos movimentos campesinos e pela falta de atenção e compromisso com a Reforma Agrária, onde todos os serviços que são executados pelo Instituto encontram-se bloqueados.

Com isso, denunciamos o retrocesso orquestrado pelo desgoverno ilegítimo de Michel Temer, com apoio de parlamentares sergipanos, dentre eles destacamos a atuação de Laércio Oliveira e André Moura, que passaram a ter o controle do órgão em Sergipe, sendo os responsáveis pela indicação do superintendente Haroldo Araújo, cuja gestão atual vem de forma muito clara e objetiva desconstruindo e atacando a construção de uma Reforma Agrária Popular no estado.

O MST, que ocupa desde a segunda-feira (6) as instalações da Superintendência Regional, foi notificado por uma inédita liminar de despejo, jamais proferida anteriormente. Portanto, a atual gestão conduzida pelo senhor Haroldo Araújo não tem sensibilidade para lidar com as questões sociais, remetendo a discussão para as vias judiciais. Essa atitude tem como objetivo criminalizar as organizações da classe trabalhadora, tratando questões sociais como caso de polícia.

Durante aproximadamente nove meses de gestão foram feitas várias tentativas de negociações, porém nenhuma pauta foi atendida. Tal fato entra para a história do órgão como uma administração que não conseguiu concretizar benefícios para os assistidos. Ao contrário, cancelou os contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural retirando mais de 200 técnicos que atendiam aproximadamente 10 mil famílias assentadas da Reforma Agrária. 

Por todas essas ações é que os camponeses que ocupam o órgão reivindicam a vistoria e desapropriação imediata das áreas em processo; a liberação e regularização de cestas básicas para as famílias acampadas; demarcação e parcelamento das áreas já desapropriadas e assistência técnica. O MST também repudia todos os pacotes de medidas que trazem retrocesso à classe trabalhadora, dentre elas a MP 759/2016, que visa a regularização fundiária, urbana e rural; a Reforma da Previdência; a Reforma Trabalhista; Privatização da DESO; a Reforma do Ensino Médio e o avanço do agronegócio no campo.

Lutar, construir Reforma Agraria Popular!

Direção Estadual do MST

Mobilizações em Aracaju marcam a Jornada de Luta das Mulheres Camponesas em Sergipe

Além da manifestação dessa quarta-feira (8), integrantes do MST ocupam desde a segunda-feira (6) a Superintendência Regional do Incra na capital sergipana.

Foto: Luiz Fernando

Na tarde dessa quarta-feira (8), mais de 300 trabalhadoras e trabalhadores do MST fizeram uma manifestação na avenida Beira Mar 13 de Julho para denunciar o descompromisso do Incra com a Reforma Agrária no estado de Sergipe. A manifestação fez parte da Jornada de Luta das Mulheres Camponesas. Também foi realizado um ato em frente à agência da Previdência Social, no centro de Aracaju, terminando nas proximidades da Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe (Aease).

O protesto serviu também para exigir que o Governo Federal impeça a venda da Fazenda Junco, no município de Macambira, que irá a leilão no próximo dia 9, devido a processos trabalhistas contra os proprietários. Cerca de 200 famílias do acampamento Chico Mendes II ocupam área há nove anos, lutando para que a terra seja destinada à Reforma Agrária. 

O governo golpista de Michel Temer (PMDB) tem promovido um verdadeiro desmonte das políticas públicas para a Reforma Agrária no Brasil, com apoio de parlamentares sergipanos, dentre eles, André Moura e Laércio Oliveira que, aliados à Superintendência Regional do Incra, atacam e inviabilizam a realização da Reforma Agrária, como mais uma forma de fortalecer o mercado e o capital internacional.

Ainda como parte da Jornada de Lutas, o MST ocupa a Superintendência do Incra desde a manhã de segunda-feira (6), com o objetivo de exigir uma reunião com o Presidente Nacional do INCRA, Leonardo Góes, para tratar da pauta do movimento. Mas até agora não obteve nenhuma resposta do Superintendente do Incra em Sergipe, Haroldo Álvaro. "A ocupação é uma forma de denúncia. Queremos protestar contra a ação do Instituto, que tem histórico de descompromisso com a Reforma Agrária. É também uma forma de dizer que não concordamos com o que eles estão fazendo", explica Jocei Francisco, militante do MST.

Além de se reunir com as autoridades do Incra, as camponesas e camponeses que realizam a ocupação reivindicam a vistoria e desapropriação imediata das áreas em processo, a liberação e regularização de cestas básicas para as famílias acampadas e a demarcação e parcelamento das áreas já desapropriadas. As famílias Sem Terra afirmam que o local permanecerá ocupado por tempo indeterminado até que a pauta seja atendida. 

Sem Terra ocupam Superintendência do Incra em Sergipe

Os agricultores reivindicam a vistoria e desapropriação imediata das áreas em processo para acelerar o assentamento de mais de nove mil famílias acampadas em Sergipe

Foto: Luiz Fernando

Por Reforma Agrária e contra a retirada de direitos, cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores Rurais Sem Terra ocupam desde a manhã desta segunda-feira (6) as instalações da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe.

As famílias Sem Terra, que vieram representando vários acampamentos do estado, chegaram dispostas a ficar por tempo indeterminado até que a pauta seja atendida, alegando a retirada das conquistas a partir da nova gestão do Incra/SR 23, que falta com atenção e não comprometimento com a Reforma Agrária no estado. O MST ainda exige a presença do Presidente Nacional do Incra, Leonardo Góes, para tratar da pauta.

Os agricultores reivindicam a vistoria e desapropriação imediata das áreas em processo para acelerar o assentamento de mais de nove mil famílias acampadas em Sergipe. Exigem também a liberação e regularização de cestas básicas para as famílias acampadas, bem como a demarcação e parcelamento das áreas já desapropriadas entre outras reivindicações.

“Nós, do acampamento Chico Mendes II com aproximadamente 200 famílias, estamos lutando a mais de nove anos e estamos aqui ocupando o Incra para exigir a compra imediata da área da fazenda Junco e que seja destinada para a Reforma Agrária, pois a área está penhorada por ações trabalhistas e está indo a leilão no próximo dia 9. Por isso, resistiremos até alcançar a nossa conquista”, explica Carlos Alberto (Cacau), que é dirigente estadual do MST.

Os trabalhadores denunciam o corte dos recurso do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que compromete a continuidade das ações do programa de assistência técnica, social e ambiental (Ates). O programa assessorava aproximadamente dez mil famílias de 200 assentamentos por meio de 200 profissionais técnicos no estado de Sergipe.

Os trabalhadores também denunciam a Medida Provisória 759, que qualificam como "retrocesso da Reforma Agrária", que privatiza as terras destinadas à Reforma Agrária, transformando-as em mercadoria, legaliza os grileiros de terras públicas e exclui as trabalhadoras e os trabalhadores acampados do processo de assentamentos.

"Somos contra a privatização das terras, disfarçada de titulação, e que pretende livrar-se dos assentados como mecanismo de exclusão das políticas de Reforma Agrária", sinaliza Alberto. E conclui: "exigimos o registro dos lotes e dos assentamentos na forma de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (CDRU) e o impedimento da venda de terras dos assentamentos".

CARTA DE FORTALEZA

Inspirados pelas lutas camponesas cearenses, nós, coordenadoras e coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos reunimos em Fortaleza reivindicando a memória e o exemplo de Fidel Castro, do centenário da Revolução Russa e do cinquentenário do martírio de Che Guevara, para estudar a conjuntura política e agrária de nosso país e projetar os desafios e tarefas para o próximo período.

Foto: Luiz Fernando/ Setor de Comunicação do MST

Há uma crise estrutural do capitalismo, acentuada desde 2008, expressa nas crises econômica, política, social e ambiental, representada pelas propostas autoritárias e fascistas, que ameaçam os direitos humanos, trabalhistas e os bens da natureza em todo mundo. Neste contexto, para que o Capital continue se apropriando dos recursos econômicos da sociedade, é necessária a eliminação dos direitos históricos da classe trabalhadora para que estes recursos estejam disponíveis unicamente para o mercado financeiro. O golpe e os atos institucionais do governo ilegítimo no Brasil, como a reforma da previdência, trabalhista, a PEC55 e a entrega do Pré-Sal são exemplares deste movimento. Diante deste cenário:

1.    Reafirmamos a necessidade de reformas estruturais e de uma Reforma Agrária Popular, que garanta a soberania alimentar, a soberania nacional contra a venda das terras para o capital estrangeiro e a defesa dos bens da natureza (a água, em especial o aquífero Guarani, a terra, os minérios, o petróleo e a biodiversidade). Somos contrários e combateremos a Medida Provisória 759 do retrocesso da Reforma Agrária, que privatiza as terras destinadas à reforma agrária, transformando-as em mercadoria, legaliza os grileiros de terras públicas e exclui os as trabalhadoras e trabalhadores acampados do processo de assentamentos.

2.    Lutaremos contra a privatização das terras, disfarçada de titulação, e que pretende livrar-se dos assentados como mecanismo de exclusão das políticas de reforma agrária. Exigimos o registro dos lotes e dos assentamentos na forma de Concessão de Direito Real de Uso da Terra (CDRU) e o impedimento da venda de terras dos assentamentos.

3.    Nos comprometemos a lutar com o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras contra a reforma da previdência, a reforma trabalhista e outras medidas que retirem os direitos historicamente conquistados. Nos comprometemos com a construção da Frente Brasil Popular e de seu enraizamento nos municípios.

4.    Somos solidários e solidárias a todas as formas de lutas e resistência contra o Golpe e apoiaremos todos os setores de nosso povo que tem se mobilizado em luta, desde os povos indígenas e quilombolas aos estudantes em escolas ocupadas, na defesa da educação pública. Assim, nos somaremos à jornada de lutas de 8 a 15 de março convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE).

5.    Denunciamos a criminalização da luta social, com a utilização de entulhos jurídicos que perseguem e condenam a luta social, sem provas e a serviço dos interesses do capital, fruto da soberba, arrogância e autoritarismo de um Poder Judiciário carregado de privilégios, mas sem nenhum compromisso social. Exigimos a liberdade de todos os trabalhadores presos e perseguidos.

6.    Convocamos todas as mulheres, do campo e urbanas, para uma grande jornada de lutas no 8 de Março. As trabalhadoras são as mais atingidas pela reforma da previdência, aprofundando as desigualdades de gênero numa sociedade machista e patriarcal.

7.    Combateremos a venda de terras para o capital estrangeiro, o retrocesso da reforma agrária e o modelo do agronegócio através de uma jornada de lutas e ocupações no mês de abril. Propomos ainda a realização de uma grande Marcha Nacional à Brasília, no segundo semestre, para denunciar as medidas do governo golpista.

8.    Defendemos a convocação de eleições gerais para o Congresso e para a Presidência da República, para que seja devolvido ao povo o direito de escolher seus representantes.

9.    Nos somaremos a Frente Brasil Popular e outras organizações de trabalhadores e trabalhadoras para construir um Programa Emergencial que combata o desemprego, a desigualdade de renda e a perda de direitos. Convocamos os trabalhadores e trabalhadoras para que no próximo período possamos construir grandes mobilizações da classe em torno do direito a Terra, a Moradia e ao Trabalho.

10.    Afirmamos nosso compromisso de solidariedade com a luta de todos os povos do mundo, frente à ofensiva do capital, o autoritarismo dos governos, a prepotência do império estadunidense, as guerras insanas, na defesa dos direitos de todos os povos por justiça e igualdade.

Nos comprometemos como militantes, homens, mulheres e jovens a assumir essas tarefas em defesa do povo brasileiro.

Fortaleza, 27 de Janeiro de 2017.

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!

Trabalhadores Sem Terra debatem Produção e Organicidade

Por Luiz Fernando

Entre os dias 7 e 10 de janeiro cerca de sessenta trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra de Sergipe se reúne, em Estância, durante o Encontro de Produção, Meio Ambiente e Cooperação Agrícola.

A partir das linhas políticas do Congresso Nacional e da Coordenação Nacional com enfoque a organicidade e formação, o Setor de Produção, Cooperação e Meio Ambiente planeja para o ano de 2016, ações que enfoque os eixos temáticos e ações transversais para a condução da reforma agrária popular.  

Agroecossistemas, sistemas de produção na agricultura, produção de sementes e alimentos saudáveis e os desafios nos assentamentos do Estado também são temas temas que orientam as reflexões durante o encontro.

Analisando o cenário político atual apontando os principais desafios colocados à classe trabalhadora na luta por direitos, o encontro tem por finalidade unificar, socializar e aprovar o planejamento com perspectiva de envolvimento da base social das famílias assentadas e acampadas, mantendo a unidade nas ações para fortalecimento da organicidade interna do MST. 

Participam do encontro dirigentes, técnicos e famílias  acampadas e assentadas de todo o estado do Sergipe, com perspectiva de contribuir nos debates e na elaboração de um planejamento para os próximos períodos

MST Realiza seu 29º Encontro Estadual em Sergipe

Texto: Luiz Mário de Santana Santos

Fotos: Julia Marques

Acontece de 17 a 20 (Dezembro), no Centro de Formação Canudos localizado no Assentamento Moacir Wanderley, Região Metropolitana de Sergipe o seu 29º encontro estadual, que esse ano traz como um dos pontos centrais de discussão a questão do processo de massificação do MST.

Na abertura do encontro uma mística simbolizando o desastre da barragem que ocorreu no Município de Mariana em Minas Gerais foi apresentada, representantes de diversas organizações sociais do campo e da cidade se fizeram presentes para saudar e fortalecer a unidade da luta, onde na ocasião foi destacado a importância de construirmos todos os dias um diálogo junto a sociedade para possamos avançar no caminho mais justo e igualitário para todos (as).

Participam do encontro famílias Acampadas e Assentadas de todo o estado, que vieram na expectativa de ajudar nas discussões e na elaboração de um planejamento para os próximos períodos. Além disso foi montado um espaço cultural onde todos presentes do encontro estão tendo a oportunidade de apreciar e comprar artesanatos produzidos nos assentamentos, como também uma exposição de fotos foi montada, caracterizando várias formas e elementos da cultura Sergipana.

De acordo com José Ivaldo Assentado e Educando do curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) da turma Eugenio Lyra (Pronera), existe um grande avanço no conjunto da organização nesses últimos 30 anos que tem sido fruto de um trabalho de formação político, no sentido de combater as contradições existentes como forma de superar as necessidades da classe trabalhadora do campo e da cidade, como protagonista de sua própria história.

Em Sergipe Assentados promovem 2º torneio Estadual de futebol Feminino e Masculino.

Texto: Luiz Mário de Santana Santos

Fotos: Julia Marques

Acontece entre os dias 11 e 12 (Dez.) no Assentamento Moacir Wanderley Região Metropolitana de Sergipe o 2º torneio de futebol feminino e masculino da Reforma Agrária. O evento é realizado pelo MST e o Centro Comunitário de formação em agropecuária Dom Jose Brandão de Castro(CFAC), um dos objetivos é aproximar assentados de todas as regiões do estado, com base em uma atividade física e saudável proporcionando momentos de lazer e confraternização.

Esse ano participarão equipes 16 divididas entre homens e mulheres 8 em cada gênero, sendo que as masculinas já vieram de torneios regionais onde os campeões agora estarão disputando o estadual, uma grande estrutura foi montada para receber a todos(as) que vierem prestigiar o evento, a exemplo da tenda de saúde e alimentos que estarão durante os dois dias.

Como já é de costume haverá premiações para os três primeiro lugares, para o encerramento do torneio, está sendo organizado uma cultural que contará com apresentações de grupos musicais da região para festejarmos esse momento com todos do Assentamento que recebeu esse torneio.