quinta-feira, 17 de abril de 2014

Stedile: "o neodesenvolvimentismo chegou ao seu limite"

 Maria Aarão Reis, do Rio de janeiro

"A reforma agrária fixa o homem no campo e desfaveliza o país." É a ideia central, hoje, do discurso que, com perseverança, põe em prática há 35 anos, o fundador e uma das lideranças mais expressivas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o economista gaúcho João Pedro Stédile, de 61 anos. Carismático, um dos pensadores de raiz marxista e dos ativistas de esquerda mais importantes do país, Stédile não hesita em dizer: "Perdeu-se a oportunidade histórica de fazer a chamada reforma agrária clássica no Brasil." Para ele, o importante agora é a luta resultante da aliança entre os trabalhadores do campo e os da cidade - os que farão a reforma agrária popular. E acrescenta: "A cidade grande é o inferno em vida para o camponês, pois sobra para ele a favela e a superexploração."
 
Gaúcho nascido na cidade de Lagoa Vermelha, região de agropecuária do nordeste do Rio Grande do Sul, nesta entrevista exclusiva a Carta Maior João Pedro relembra três datas seminais do MST, 17 de abril: o Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, o Dia Mundial da  Luta Campesina e os 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1500 trabalhadores rurais foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar do estado e 19 trabalhadores foram por ela assassinados. Privatizações de terras, de acesso aos minérios – do subsolo do país -, de águas, fontes naturais, lençóis freáticos, e até do ar da Amazônia estão na pauta da nossa conversa assim como o tema do agronegócio: "A mídia é a arma para protegê-lo e aos seus lucros," lembra o líder do MST.
 
Carta Maior: Quais as mudanças nas ações do MST a partir deste ano? 

Stédile: A reflexão coletiva no MST e na Via Campesina Brasil é a de que, no passado, estava posto um programa de reforma agrária que visava resolver o problema de terra de trabalho, e ao mesmo tempo desenvolver as forças produtivas, o mercado interno para a indústria nacional e assim participava do processo de desenvolvimento nacional.
 
Esse tipo de reforma agrária ficou conhecido como reforma agrária clássica. Ele se realizava quando havia condições de uma aliança tácita entre os camponeses que precisavam de terra e a burguesia industrial, que precisava de mercado interno. No Brasil, chegamos mais próximo dessa possibilidade na crise da década de 60 quando o governo Goulart apresentou um projeto de reforma agrária clássica, que era também revolucionário para a época. Ele apresentou o projeto dia 13 de março e caiu dia 1 de abril. Mais tarde, esse programa poderia ainda ter sido implementado na redemocratização do país, no governo Tancredo, quando José Gomes da Silva, nosso maior especialista em reforma agrária clássica foi presidente do Incra. Ele preparou um plano que previa assentar 1,4 milhões de famílias em quatro anos. Apresentou ao Sarney dia 4 de outubro e caiu dia 13 de outubro de 85. Quando Lula chegou ao governo também imaginávamos que esse programa poderia ser retomado. Mas aí o contexto econômico e político já era outro. E a reforma agrária clássica ficou nas calendas.
 
CM: A reforma agrária clássica, então, não tem mais sentido aqui no Brasil? E o que é projetado no lugar dela para que se cumpra, enfim, a justiça social e econômica no campo?

Como eu disse: a reforma agrária clássica visava resolver a questão do trabalho no campo e o desenvolvimento industrial com mercado interno. Nos tempos atuais, o que hegemoniza o capitalismo é o capital financeiro e as empresas transnacionais que controlam o mercado mundial de alimentos. Para essa classe dominante não interessa mais reforma agrária, de nenhum tipo, pois eles não precisam de mercado interno, nem de camponeses, nem de indústria nacional. E por isso estão implementando um novo modelo de controle da produção agrícola pelo capital, que é o agronegócio.
 
O agronegócio representa os interesses apenas dos grandes proprietários de terra, do capital financeiro e das empresas transnacionais. Um modelo baseado na monocultura, em que cada fazenda se especializa num só produto como soja, cana, pastagens ou eucalipto. (No Brasil de agora, 80% de todas as terras se dedicam apenas a esses cinco cultivos.) Em lugar de usar mão-de-obra eles fazem uso intensivo de máquinas agrícolas e de venenos, ambos controlados pelas empresas transnacionais. Destroem o meio ambiente, pois o único objetivo é o lucro máximo. E estão completamente dependentes do capital financeiro, que adianta o crédito para que comprem os insumos das empresas transnacionais - e assim se fecha o ciclo.
 
Meia dúzia de empresas fica com o lucro, e o povo fica desempregado e com passivo ambiental, que já está afetando o clima até nas cidades. Por isso, não interessa mais reforma agrária clássica para a classe dominante atual. E ela está inviabilizada para os camponeses. Então, nós temos levantado a tese da necessidade de lutar por um novo tipo de reforma agrária que chamamos de reforma agrária popular.
 
CM: O que você chama de "reforma agrária popular"?

Diante dessa nova realidade agrária, com o domínio do capital internacional e financeiro, fizemos um intenso debate dentro do MST que envolveu toda nossa militância, nossa base, intelectuais e professores, amigos, durante dois anos. E terminamos com a realização do evento do VI Congresso Nacional há menos de dois meses, em fevereiro deste ano onde aprovamos essa formulação da necessidade de uma reforma agrária popular.
 
Reforma agrária popular porque agora ela precisa atender não só as necessidades dos camponeses sem terra, que precisam trabalhar. Mas as necessidades de todo o povo. E o povo precisa de alimentos, alimentos sadios, sem venenos, precisa de emprego, precisa de desenvolvimento da agroindústria, precisa de educação e cultura. Então, o nosso programa de reforma agrária de novo tipo, parte da necessidade de democratização da propriedade da terra, fixando limites, e propõe a reorganização da produção agrícola, priorizando a produção de alimentos sem venenos. Para isso precisamos adotar e universalizar uma nova matriz tecnológica que é a agroecologia. E foi isso que pedimos ao Silvio Tendler para mostrar em seu novo documentário, O veneno está na mesa 2.
 
Como é possível e necessária a matriz da agroecologia para produz alimentos sadios que beneficiam toda a população e evitam as enfermidades, sobretudo o câncer, provocado pelos alimentos contaminados por agrotóxicos. O Instituto Nacional do Câncer advertiu que, neste ano de 2014 teremos 526 mil novos casos de câncer entre os brasileiros. A maior parte deles de mama e de próstata. Precisamos uma reforma agrária que valorize a vida no interior, gerando emprego para jovens. E para isso propomos a implantação de milhares de pequenas agroindústrias na forma de cooperativas que vão dar emprego a milhões de jovens que precisam estudar. Propomos a democratização da educação para que todos tenham os  mesmos direitos e oportunidades sem sair do meio rural.
 
CM: Você tem denunciado que nesse modelo do agronegócio privatiza-se até o ar. Como é isso?

De fato, entre as características desse novo modelo do capital, é que este, agora mais poderoso, pois é dominado pelo capital financeiro e pelas empresas transnacionais, quando chega à agricultura, eprocura se apropriar de todos os recursos naturais para tirar lucro máximo.
 
Em períodos de crise capitalista no hemisfério norte, como o que estamos vivendo, essa necessidade deles aumenta, pois a apropriação privada dos recursos naturais, seja terra, minérios, água, energia elétrica, é fonte inesgotável de uma renda extraordinária, mais além da exploração do trabalho. Pois os recursos estão na natureza, e eles, ao se apropriarem desses recursos, colocam no mercado a preços bem acima do seu valor, medido pelo custo de produção.
 
Para isso, desde a implantação da hegemonia do neoliberalismo, foram impondo condicionamentos jurídicos, em todos os países do mundo, sob orientação dos Estados Unidos e dos organismos internacionais a seu serviço, como FMI, OMC, Banco Mundial, para garantir a propriedade privada de bens da natureza. Então, pela lei de patentes (aprovada em 1995), eles agora podem ser donos das sementes. Para isso fazem mudanças genéticas e dizem que é um novo ser vivo, transgênico, produzido em laboratório. Privatizaram as águas. Seja nos lençóis freáticos, seja nas fontes naturais. Privatizaram o acesso aos minérios.
 
CM: As riquezas do subsolo do país, propriedade da população e que deveriam estar a serviço do povo não escaparam desse processo de espoliação.
 
O Brasil concedeu, nos últimos anos, sob a gestão da velha Arena, que até hoje não largou a teta do Ministério de Minas e Energia, mais de oito mil licenças de mineração no nosso subsolo para empresas privadas que deveriam estar a serviço de todo povo. E agora, como você disse, estão tentando privatizar o oxigênio produzido pelas florestas nativas. Medem pelo GPS a quantidade de oxigênio produzido pelas florestas, emitem um documento que estabelece certo valor e isso se converte em dólares como crédito de carbono que é vendido na Europa para as empresas poluidoras se justificar e assim continuarem poluindo. Aqui, no Brasil, até a empresa Natura está praticando isso.
 
CM: Como agem as transnacionais dessa área no Brasil, hoje? 

Para se ter uma ideia, por outro lado, em termos de valores,  da crise mundial de 2008 para cá entraram no Brasil mais de 200 bilhões de dólares que foram aplicados em recursos naturais. Somente no setor sucroalcoleiro, que era propriedade da tradicional burguesia nacional, agora apenas três empresas transnacionais (Cargill, ADM e Bungue) controlam mais de 50% de todo setor.
 
CM: Muito importante você enfatizar estes temas: mudança de parâmetros da agricultura no país e uma agricultura voltada para a produção de alimentos. Quais os novos parâmetros?

Nossa análise coletiva considera que a organização da produção de alimentos e dos produtos agrícolas tem que estar submetida a outros parâmetros. Os capitalistas, com seu modelo do agronegócio, fundam sua ação baseados apenas no paradigma da produção de mercadorias para o mercado mundial, na busca incessante do lucro máximo, do aumento da produtividade do trabalho e da produtividade física de cada palmo de terra.
 
Nós queremos reorganizá-la baseada em outros parâmetros. Baseados na história da civilização que sempre viu os alimentos como um bem - e não como mercadoria. Visão de que todos os seres humanos têm direito a se alimentar. Na produção agrícola em equilibro com a natureza, e não contra ela. E, sobretudo, organizando a produção para dê trabalho para as pessoas, para que  elas tenham renda e possam viver em boas condições e felizes, no interior, sem cair na ilusão de que somente serão felizes se vierem para a cidade grande. Cidade grande é o inferno em vida para o camponês. Pois sobra para ele apenas a favela e a superexploração.
 
CM: Mas e a bancada ruralista, com trânsito livre nos palácios de Brasília... e o agronegócio - não aceitam esses parâmetros...

Claro, eles são os porta-vozes da classe dominante. Os capitalistas, para manterem seus altos lucros no campo espoliam a natureza e expulsam o povo do interior e se protegem num estado burguês, que é o estado brasileiro. Protegem-se fazendo leis apenas para seus interesses, como fizeram nas mudanças do código florestal etc. Protegem-se com o seu poder judiciário que é o poder ainda monárquico, que inviabiliza as desapropriações para reforma agrária, que impede a legalização das terras indígenas e de quilombolas, que impede inclusive as desapropriações das fazendas com trabalho escravo, como determina a Constituição - mas que eles não cumprem.
 
E tudo isso é respaldado pela mídia televisiva, sobretudo a Globo, a Bandeirantes, SBT, que manipulam todos os dias o nosso povo para lhes dizer que o agronegócio é a única solução. Que o agronegócio é que sustenta o Brasil, quando é justamente o contrário. A mídia é a arma ideológica para proteger o agronegócio e seus lucros.
 
CM: Como se dará a mudança do foco das ações, deslocado para o urbano? Como é esta aliança do MST com as cidades?

O nosso programa de reforma agrária popular implica agora em envolver todo o povo, pois ela não interessa apenas aos sem-terra. E, portanto, temos que explicar ao povo, à classe trabalhadora que a reforma agrária é necessária para ele se alimentar melhor, de forma sadia, sem venenos. Que o programa de agroindústrias vai dar emprego, que universalizar a educação no interior vai gerar milhões de empregos para educadores etc.
 
Esta aliança vai se fazendo através da construção de uma consciência coletiva de todas as classes trabalhadoras. Por um plano de lutas conjunto que envolva a todos na luta por mudanças sociais. E, sobretudo, num programa político de mudanças para o país que unifica todos os setores da classe trabalhadora da cidade e do campo.
 
Tudo isso leva tempo, exige energias, mas é o caminho para construirmos verdadeiras mudanças na cidade e na agricultura. Para isso teremos que travar muitas batalhas, passar por muitos "pedágios" que a classe dominante vai nos impor.
 
CM: E as cidades? A cidade virou um grande negócio que alija os mais pobres cada vez mais para os seus confins. Mas como mudar isto? 
 
Os territórios urbanos, as cidades e suas periferias também estão sendo vitimas desse modelo do grande capital que igualmente quer a renda extraordinária nas cidades, conquistada através da especulação sobre os preços dos prédios, dos terrenos, dos espaços urbanos. A diferença entre o valor real de uma casa, de uma praça, de um prédio, e o preço de mercado, que eles impõem, é que representa a renda da qual eles se apropriam e que toda sociedade acaba pagando.
 
Pior, os trabalhadores acabam sendo expulsos para as periferias de uma maneira permanente, e ali os transportes públicos não chegam. Ou foram privatizados. Ou são caríssimos. Por isso, a bandeira de luta de tarifa zero para os transportes públicos em todas as grandes cidades é mais do que justo e é necessária.
 
A par de tudo isso, como tem defendido nossa querida professora Ermínia Maricato, somente uma grande reforma urbana que devolva ao povo o direito de usar a sua cidade. As cidades foram usurpadas do povo, e agora pertencem apenas aos especuladores, aos bancos e à indústria automobilística.
 
CM: O mais recente governo do PT foi decepcionante?

Os governos Lula e Dilma não foram governos do PT, nem da classe trabalhadora. Foram governos de composição de classe, que gerou um programa de governo do neodesenvolvimentismo, que se propunha a fazer a economia crescer, distribuir renda e retomar o papel do estado suplantando o mercado (dos tempos do neoliberalismo). Nesse sentido eles cumpriram o programa, e nesse programa todas as classes ganharam um pouco, sendo que, como diz o próprio Lula, os banqueiros foram os que mais ganharam.
 
Mas esse programa e essa composição de classes, na opinião dos movimentos sociais, bateram no teto. E agora já não conseguem mais resolver os problemas fundamentais do povo que ainda padece com falta de moradia digna, emprego qualificado, acesso à universidade, e transporte público civilizado. As manifestações do ano passado foram o sinal de que o modelo do neodesenvolvimentismo chegou ao seu limite.
 
E como disse antes, espero que os setores organizados da classe trabalhadora construam um programa unitário de mudanças, e retomem a iniciativa das mobilizações de massa. Isso permitiria termos, no futuro, governos também populares, que possam fazer as mudanças estruturais de que precisamos. Por ora, os movimentos sociais de todo país construíram uma unidade em torno da necessidade de uma reforma política que devolva ao povo a soberania para escolher seus representantes.
 
Já que, no regime atual, as empresas sequestraram as eleições. Veja: segundo o TSE, em torno de 2262 empresas gastaram mais de 4,6 bilhões de reais, nas últimas duas eleições sendo que 80% desses recursos foram de apenas 117 empresas. Ou seja, o novo colégio eleitoral que decide quem deve ser eleito, são essas 117 empresas que usam o dinheiro para elegê-los. Isso precisa mudar, para salvar uma democracia frágil e capenga. Então, a necessidade urgente de uma reforma política. Para tanto, será necessário convocar uma assembléia constituinte soberana (na forma de ser eleita) exclusiva para essas mudanças.
 
CM: Mas a força do MST está intacta - ou não? Vinte mil trabalhadores foram protestar defronte do Planalto, dois meses atrás. Acabaram sendo recebidos pela Presidenta Dilma.
 
O MST é uma pequena parcela do conjunto das forças populares do povo brasileiro. Nós temos procurado nos manter unidos, resistindo à avalanche do capital e mantendo nossos projetos de mudança. Outros setores da classe, influenciados pela pequena burguesia ou pela mídia, foram derrotados em seus projetos. Levamos nossos 15 mil militantes ao VI Congresso, como um espaço de unidade e de celebração de nossa mística da mudança. Por isso, fomos recebidos pela Presidenta, e apresentamos nossas idéias, sem ilusões. As mudanças não vêm de palácios; vêm das ruas e de um povo consciente e organizado; sempre foi assim na historia da humanidade. E nós vamos seguir esse caminho.
 
CM: Esta semana, dia 17 de abril, mais uma vez é lembrada a data dos 18 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 1500 trabalhadores sem terra foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar do Pará e 18 deles cruelmente assassinados por agentes daquela PM. Como está a situação do processo de punição dos policiais que participaram da ação criminosa? Como o MST está agindo sobre o assunto? 

Nunca mais poderemos esquecer aquele  17 de abril de 1996, sendo presidente Fernando Henrique, quando a Polácia Militar do Pará, financiada pela empresa Vale, assassinou cruelmente 19 companheiros nossos. Posteriormente, outros dois vieram a falecer e há ainda até hoje 69 feridos, com sequelas graves.
 
O processo judicial se arrasta até os nossos dias. Apenas os dois comandantes foram condenados a mais de 200 anos de prisão. Porém apelaram, e estão em prisão domiciliar num quartel da PM de Belém, em apartamentos com todas as regalias de oficiais. Tradicionalmente, todos os anos repetimos, no mesmo local, um grande acampamento com a nossa juventude do MST da regional amazônica, para que os nossos jovens não se esqueçam, e ajudem a lutar por justiça e por reforma agrária.
 
Em todo Brasil vamos fazer manifestações, cultos ecumênicos, e protestar perante o poder judiciário, que protege descaradamente apenas os interesses dos ricos e fazendeiros do país. Entre as suas reformas estruturais, o Brasil precisa de uma reforma do judiciário que democratize e coloque esse poder sob controle da sociedade. Haja visto como se comporta o imperador Joaquim Barbosa, com suas estripulias, megalomanias e diárias em tempos de férias. Ainda bem que ele comprou um apartamento em Miami, e imagino que seu sonho é ir morar lá...
 
Em todo mundo, nos mais de cem países em que a Via Campesina está organizada haverá manifestações, pois esse dia 17 de abril foi declarado Dia Mundial da luta camponesa. E até aqui no Brasil, envergonhado, no último ano de seu governo, FHC assinou um decreto, declarando o dia 17 de abril, Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Então, nesse dia, é até legal você lutar pela reforma agrária.

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Brasil é o país mais perigoso para quem defende a terra e o meio ambiente



Da CPT
Foto: Douglas Mansour
 
“É necessário tomar medidas urgentes para questionar a impunidade dos responsáveis, proteger os cidadãos e combater as causas de raiz da crise ambiental” defende a ONG de direitos humanos Global Witness, em relatório divulgado nesta terça-feira (15).

O documento aponta que o Brasil é o país mais perigoso para quem defende o direito à terra e do meio ambiente, registrando 448 assassinatos, cerca de metade das mortes em todo o mundo entre 2002 e 2013. Confira o relatório na íntegra (em inglês) em anexo, e o capítulo referente às análises do Brasil (em português), também em anexo.

As mortes de pessoas que protegem o ambiente e o direito de utilização de terras sofreram um aumento acentuado entre 2002 e 2013, devido à intensificação de disputas por recursos naturais, de acordo com um novo relatório da Global Witness. Durante este período, há conhecimento de 908 mortes, relacionadas com disputas relativas à exploração industrial de florestas, minas e direitos de utilização de terras, como principais fatores. As áreas geográficas mais afetadas são a América Latina e Ásia-Pacífico.

Publicado no 25.º aniversário do assassinato do seringueiro e ativista ambiental brasileiro Chico Mendes, o relatório Deadly Environment destaca uma enorme falta de informação e monitorização destes problemas. Isto significa que o número de mortes é provavelmente superior aos números documentados no relatório, mas mesmo com apenas estes dados conhecidos, a violência está ao nível da incidência mais visível de jornalistas mortos no mesmo período.

Este déficit de atenção aos crimes ambientais e contra os defensores dos direitos da terra tem alimentado níveis endêmicos de impunidade, sendo que pouco mais de um por cento dos autores dos crimes conhecidos é condenado.

“Isto significa que é da maior importância proteger o ambiente e também que nunca foi tão perigoso fazê-lo” – afirma Oliver Courtney da Global Witness. “Poucos serão os sintomas mais graves e mais óbvios da crise ambiental do planeta do que um aumento dramático das mortes de cidadãos comuns que defendem os seus direitos à terra ou ao ambiente.

Todavia, este problema que se agrava a cada minuto, passa despercebido à maior parte da população, e os responsáveis quase sempre ficam impunes. Esperamos que as nossas investigações sirvam para despertar a consciência dos governantes de todos os países e da comunidade internacional, algo fundamental para esta questão”.

São estas as principais conclusões do relatório Deadly Environment:

- Pelo menos 908 pessoas foram assassinadas em 35 países, entre 2002 e 2013, por tentarem proteger os direitos à utilização da terra e ao ambiente. Estes números aumentaram nos últimos quatro anos, com uma média de dois ativistas mortos por semana.

- 2012 foi o pior ano de sempre para os ambientalistas, com 147 mortes – quase três vezes o número de mortes de 2002.

- A impunidade é a regra para estes crimes: foram condenados apenas 10 criminosos entre 2002 e 2013 – pouco mais de um por cento da incidência geral de homicídios.

- O problema é particularmente grave na América Latina e no Sudeste Asiático. O Brasil é o lugar mais perigoso para defender o direito de utilização de terras e o ambiente, com 448 assassinatos, seguido das Honduras (109) e das Filipinas (67).

O problema é agravado pela falta sistemática de monitorização ou informação. Quando os casos são registrados, são frequentemente analisados de forma isolada ou tratados como um subconjunto de outros direitos humanos ou questões ambientais. Muitas vezes, as próprias vítimas não conhecem os seus direitos ou não conseguem fazer prevalecer os mesmos, devido à falta de recursos existente nos locais remotos e perigosos onde vivem.

John Knox, especialista independente das Nações Unidas em direitos humanos e ambiente, afirma: “Os direitos humanos só ganham significado se as pessoas forem capazes de exercê-los. Os defensores dos direitos humanos ambientais trabalham para garantir que vivemos em condições que nos permitem desfrutar dos nossos direitos básicos, entre os quais o direito à vida e à saúde. A comunidade internacional terá de fazer mais para proteger essas pessoas da violência e perseguição de que são alvo.”

As comunidades indígenas são as mais afetadas. Em muitos casos, os seus direitos à terra não são reconhecidos pela lei nem na prática, deixando-as expostas à exploração por interesses econômicos poderosos, pelos quais são catalogadas de “antidesenvolvimento”. Em muitos casos, só têm conhecimento de um negócio contra os seus interesses quando as retroescavadoras chegam aos seus respectivos territórios e florestas.

Os direitos à terra constituem o cenário da maior parte das mortes de que temos conhecimento. Empresas e governantes celebram habitualmente negócios secretos para destinar grandes áreas de terra e florestas a culturas de rendimento como borracha, óleo de palma e soja.

Pelo menos 661 (mais de dois terços) das mortes ocorrerem no contexto de conflitos relacionados com a propriedade, o controlo e a utilização de terras, em conjunção com outros fatores. O relatório debruça-se em detalhe sobre a situação no Brasil, onde as disputas de terras e a exploração industrial de florestas são as principais causas, e nas Filipinas, onde a violência está, sobretudo, relacionada com o setor de mineração.

“O rápido agravamento da situação parece estar escondido à vista de todos, e este aspecto tem de mudar. 2012, o ano em que foi realizada a última Cúpula do Rio, foi o ano mais mortífero de que há registro. Os participantes que vão reunir este ano nas conferências sobre o clima no Peru devem estar atentos a estes sinais: a proteção do ambiente nos dias de hoje tornou-se o principal campo de batalha pelos direitos humanos.

Enquanto os governantes discutem o texto dos novos acordos mundiais, em nível local, um número cada vez maior de pessoas em todo o mundo arrisca a vida para proteger o ambiente” – afirma Andrew Simms, da Global Witness. “A menos que a comunidade internacional tome medidas urgentes, mais pessoas, que devíamos homenagear como heróis, perderão a vida.”

O relatório sublinha também o fato de o aumento do número de vítimas constituir a face mais grave e mensurável de um conjunto de ameaças, entre as quais a intimidação, violência, estigmatização e criminalização. O número de mortes aponta para um nível ainda muito superior de violência e intimidação, não documentada neste trabalho de investigação, mas que requer medidas urgentes e eficazes.

A Global Witness reclama esforços mais concentrados e coordenados no sentido de monitorar e enfrentar esta crise, começando por uma resolução do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, para enfrentar a crescente ameaça com que se deparam os defensores ambientais e dos direitos de utilização da terra.
 
Da mesma forma, os organismos regionais de direitos humanos e governantes dos diferentes países devem acompanhar de forma adequada os abusos contra os ativistas e os assassinatos, devendo garantir que os responsáveis sejam levados à justiça. As empresas devem monitoraar de forma eficaz as suas operações e cadeias de fornecimento, no sentido de garantir as boas práticas e a ética.

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Acampamento Eldorada de Carajás comemora 11 anos de luta no Sertão de Sergipe


As 40 famílias Sem Terra do acampamento Eldorado de Carajás (município de Nossa Senhora da Glória, Sertão de Sergipe) comemoraram 11 anos de luta e resistência com um dia de confraternização e debate, nesta quarta-feira (9\04).

Tudo começou no dia 9 de Abril de 2003, quando 450 famílias Sem Terra montaram um acampamento na saída da cidade de Glória. Nove meses depois, as famílias sofreram um despejo violento por parte da Polícia Militar. "Na época, o governador João Alves Filho (DEM) tratava os movimentos sociais com a maior truculência", relembra Zé Ivaldo Freitas, membro da direção do MST em Glória e um dos fundadores do acampamento Eldorado de Carajás.

Por conta da repressão, os Sem Terra tiveram que mudar várias vezes a localização do acampamento. 11 anos depois, uma parte das famílias do Eldorado conquistou um pedaço de terra em assentamentos do MST em Glória. Outras desistiram, devido ao contexto difícil. Mas a bandeira vermelha ainda está erguida em cima dos barracos de lona: 40 famílias seguem firmes no acampamento, situado hoje na beira de uma fazenda improdutiva, propriedade de um grande latifundiário do estado de Sergipe. 

"Nós aqui somos heróis", afirmou José Borges Sobrinho, membro da direção estadual do MST em Sergipe. "A situação está difícil, mas temos que seguir organizados. Os dias do agronegócio e dos latifundiários estão contados. Daqui a pouco, voltaremos a conquistar muitas terras em Sergipe e no Brasil."

Os acampados e militantes do MST compartilharam um almoço coletivo. A comemoração terminou com uma noite cultural, ao som do Forró Pé de Serra.

Parabéns a todas as famílias do acampamento Eldorado de Carajás!

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Setor de saúde do MST realiza curso de massoterapia


Nesta segunda-feira (7\04),12 militantes do Movimento dos Trabalhadores rurais Sem Terra (MST) iniciam a terceira semana de aula do curso de massoterapia realizado pelo setor de saúde do movimento, na cidade de Nossa Senhora de Glória (Sertão de Sergipe).

O objetivo do curso é formar massoterapeutas para atender à população nas áreas de assentamentos e acampamentos. Segundo Cristiane Costa Santana Zurkinden, massoterapeuta, médica e militante do MST, a população rural apresenta um alto índice de doenças osteomioarticulares (doenças que afetam os ossos, os músculos e as articulações), devidas à penibilidade do trabalho no campo. 

As técnicas de massoterapia podem ajudar tanto no processo de recuperação quanto na prevenção dessas doenças. Mas elas esbarram no descaso do poder público: "A ausência de uma política de prevenção, assim como a demora das prefeituras em implantar as práticas integrativas e complementares de saúde tendem a piorar a situação", afirma Cristiane. 

Além de formar massoterapeutas atuando nas áreas de Reforma Agrária, o curso visa também incentivar as prefeituras a implantar estas práticas complementares. Para Raimundo de Souza Kayam, militante do setor de saúde, acampado no acampamento Luis Alberto (município de Cristinápolis), "com este curso, uma grande semente está sendo plantada."

O curso é realizado em parceria com o Centro Comunitário de Formação em Agropecuária Dom José Brandão de Castro (Cefac) e a secretaria municipal de saúde de Nossa Senhora da Glória. Ele tem uma duração de um mês e combina aulas teóricas e práticas, tempo de estudo, assim como 20 horas de estágio prático.









quarta-feira, 2 de abril de 2014

Levante Popular da Juventude realiza "escracho" frente ao banco Itaú e decora cidade de Aracaju


Nesta terça-feira (01), dia em que o Golpe Civil-Militar completa 50 anos, o movimento Levante Popular da Juventude promoveu ato de repúdio a todos os abusos e violências sofridos pelos militantes que lutaram contra as arbitrariedades impostas pelo regime de exceção que vigorou no Brasil até 1985.
 
Decorando a cidade de Aracaju com faixas e cartazes com as seguintes frases: “Levante pela verdade! Ditadura nunca mais”; “Ditadura Militar. Jamais esqueceremos, jamais perdoaremos!” os jovens do Levante posicionaram-se firmemente contra os “anos de Chumbo”, além de denunciar os resquícios autoritários do período que permanecem até os dias atuais, como foi o assassinato do jovem David Felipe pela PM no bairro Parques dos Faróis. Completam-se assim as mensagens espalhadas pela cidade: “Chega de Extermínio de Jovens nas Periferias”; “Não queremos a polícia da Ditadura” e “David Felipe vive!”.

A decoração foi realizada em diversos locais da cidade como terminais de ônibus, viadutos, passarelas e pontes, buscando resgatar a memória do povo brasileiro e provocar uma reflexão na sociedade sergipana.

A Ditadura Militar em nosso país foi responsável por exterminar uma geração de jovens que ousaram sonhar com a construção de um país justo e soberano. Além disso, a Ditadura consolidou um projeto de desenvolvimento conservador baseado na exclusão do povo brasileiro, em detrimento dos interesses de uma pequena elite, sem projeto de nação, subordinada aos interesses estrangeiros.

Erick Feitosa

Levante Popular da Juventude realiza "escracho" frente ao banco Itaú

Ontem (01\02), o Levante Popular da Juventude realizou uma performance com cruzes e tinta vermelha, simbolizando o sangue derramado por mortos e torturados do Regime Militar, na porta do banco Itaú. O que motivou o protesto contra o banco foi uma nota publicada por ele no dia 31 de março em veículos de comunicação da grande mídia brasileira, saldando os 50 anos do Golpe Militar, ao qual o Itaú se refere como ‘revolução’.

O impacto causado pela manifestação em frente ao banco reuniu uma aglomeração de pessoas. As cruzes e cartazes depositados na porta do Itaú mostraram aos clientes e à população uma face da Ditadura Militar que muitos dos apoiadores e simpatizantes do Golpe se esforçam por esconder.

O presidente da CUT/SE, Rubens Marques, saldou a juventude do Levante Popular : “Esta é uma juventude que tem cérebro, que faz política com arte, reflexão. A juventude brasileira e gerações futuras têm direito a uma memória política, a saber o que aconteceu no Brasil durante o Golpe Militar. Por isso, a CUT cobra que seja instaurada em Sergipe a Comissão da Verdade para apurar os crimes da Ditadura Militar”.

segunda-feira, 31 de março de 2014

O Golpe



Frei Betto, Jornal Brasil de Fato, 28\03\2014

São vivas minhas lembranças da quartelada de 1964. Desde 1962 eu trocara Belo Horizonte pelo Rio. Jânio Quadros, em agosto de 1961, havia renunciado à presidência da República. Jango, seu vice, tomou posse.
O Brasil clamava por reformas de base: agrária, política, tributária etc. No Rio Grande do Sul, o deputado federal e ex-governador daquele estado, Leonel Brizola, cunhado de Jango, advertia sobre o perigo de um golpe de Estado.
Em Pernambuco, Miguel Arraes contrariava usineiros e latifundiários e imprimia a seu governo um caráter popular. Em Angicos (RN), Paulo Freire gestava sua pedagogia do oprimido.
O MEB (Movimento de Educação de Base) dava os primeiros passos apoiado pela ala progressista da Igreja Católica. A UNE multiplicava, por todo o pais, os CPC (Centros Populares de Cultura).
Novo era o adjetivo que consubstanciava o Brasil: cinema novo; bossa nova; nova poesia; nova capital...
A luta heroica dos vietnamitas, o êxito da Revolução Cubana (1959) e o fracasso dos EUA ao tentar invadir Cuba pela Baía dos Porcos (1961) inquietavam a Casa Branca. “A América para os americanos”, reza a Doutrina Monroe. A maioria dos ianques não entende que está incluído no termo “América”  todo o nosso Continente mas só eles são considerados “americanos”.

Era preciso dar um basta à influência comunista, inclusive no Brasil. E tudo que não coincidia com os interesses dos EUA era tachado de “comunista”, até mesmo bispos como Dom Helder Camara, que clamava por um mundo sem fome. Foi apelidado de “o bispo      vermelho”.

Trouxeram dos EUA o padre Peyton, pároco de Hollywood. De rosário em mãos e bancado pela CIA, ele arrastava multidões nas Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Manipulava-se o sentimento religioso do povo brasileiro como caldo de cultura favorável à quartelada.

A 13 de março de 1964, Jango promoveu um megacomício na Central do Brasil, no Rio, defronte o prédio do Ministério do Exército. Ali, ovacionado pela multidão, assinou os decretos de apropriação, pela Petrobras, de refinarias privadas, e desapropriação, para fins de reforma agrária, de terras subutilizadas. As elites brasileiras entraram em pânico.

Em 31 de março, terça-feira, as tropas do general Olimpio Mourão Filho, oriundas de Minas, ocuparam os pontos estratégicos do Rio. Jango, após passar por Brasília e Porto Alegre, deposto da presidência, refugiou-se no Uruguai. Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara dos Deputados, assumiu o comando do país e, pressionado pelos militares, convocou eleições indiretas. A 11 de abril, o Congresso Nacional elegeu o marechal Castelo Branco presidente da República. Estava consolidado o golpe.

A máquina repressiva começou a funcionar a todo vapor: Inquéritos Policiais Militares foram instalados em todo o país; a cassação de direitos políticos atingiu sindicalistas, deputados, senadores e governadores; uma simples suspeita ecoava como denúncia e servia de motivo para um cidadão ser preso, torturado ou mesmo assassinado.

Os estudantes e alguns segmentos da esquerda histórica resistiram nas ruas do Brasil. Foram recebidos a bala. A reação da ditadura acuou seus opositores na única alternativa viável naquela conjuntura: a luta armada. Em dezembro de 1968, o governo militar assina o Ato Institucional nº 5, suprimindo o pouco de espaço democrático que ainda restava e legitimando a prisão, a tortura, o banimento, o sequestro e o assassinato de quem lhe fizesse oposição ou fosse simplesmente suspeito.

Muitos são os sinais de que se vivia sob uma ditadura. Este foi insólito: há no centro do Rio uma região conhecida como Castelo. E, na Zona Norte, um bairro chamado Muda (porque, outrora, ali trocavam as parelhas de cavalos que puxavam os bondes que ligavam a Tijuca ao Alto da Boa Vista).

Em 1964, no letreiro de uma linha de ônibus carioca a indicação: Muda-Castelo. Os milicos não gostaram: o marechal viera para ficar. Pressionada, a empresa inverteu o letreiro: Castelo-Muda. Ficou pior. Cancelaram a linha...

sexta-feira, 28 de março de 2014

Sergipe: Primeiro Encontro dos Amigos do MST reúne 200 pessoas em defesa da Reforma Agrária Popular



Cerca de 200 pessoas, oriundas de movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos participaram do primeiro Encontro dos Amigos do MST em Sergipe, que aconteceu nesta quinta-feira (27/03) no Centro de formação Canudos, situado no assentamento Moacir Wanderley (povoado Quissamã).


O encontro iniciou com o testemunho de Guido Michel, militante histórico do MST em Sergipe: “Cheguei ao Brasil em 1964. Hoje, aos 75 anos, continuo na luta, trabalhando no assentamento Barra da Onça, no Sertão de Sergipe. Nesta luta, é importante valorizar todas as nossas companheiras e companheiros.”


Em seguida, João Pedro Stedile, da direção nacional do MST, fez o resumo, para os participantes, do conteúdo dos debates realizados com a base do MST ao longo dos dois últimos anos, sintetizados no VI. Congresso do MST.


“No início da sua história, o MST lutava apenas por terra, enfrentando o latifúndio atrasado. Reivindicamos uma Reforma Agrária Clássica, distribuindo a terra para as famílias camponesas e desenvolvendo um mercado interno para a indústria. Hoje, a agricultura brasileira mudou. Estamos enfrentando o capital financeiro que comprou terras, água e usinas no Brasil para se proteger da crise econômica mundial. No estado de São Paulo, três empresas multinacionais compraram 58% da cana-de-açúcar e das usinas”, disse.


Segundo Stédile, os presidentes Lula e Dilma montaram governos de composição de classes, que não tem força para realizar reformas estruturais. Ao mesmo tempo, a burguesia controla o Congresso, através do financiamento das campanhas eleitorais, o poder judiciário e a grande mídia. “Hoje, a rede Globo é o quarto poder no Brasil. Eles falam mal de nós o tempo todo, para que o povo brasileiro olhe as nossas mobilizações com ódio”, afirmou.


Este cenário exige, por parte dos movimentos sociais do campo, uma mudança de paradigma. “Não podemos lutar só por terra. Lutamos para produzir alimentos saudáveis, através dos princípios da agroecologia. Lutamos para trazer agroindústrias, emprego e desenvolvimento no campo. E lutamos para educação, porque só o conhecimento liberta realmente o ser humano”, ressaltou Stédile.


De acordo com o dirigente, a força dos Sem Terra não é suficiente para impor este modelo alternativo ao agronegócio. “Precisamos nos aliar com os movimentos sociais do campo e da cidade. Temos que combinar a nossa luta com a luta de massas na cidade. Cada mobilização dos jovens, cada mobilização dos trabalhadores na cidade fortalece a Reforma Agrária. Por isto, a nossa luta é para uma Reforma Agrária Popular.”


Stédile apontou também uma alteração na conjuntura da luta de classe no Brasil: “Existe um clima novo, que indica um processo de retomada do movimento de massas no país.”


A análise foi seguida por um debate, no qual se expressou a variedade das forças políticas e sociais apoiando a luta pela Reforma Agrária em Sergipe. Na saída, os participantes puderam saborear produtos da reforma agrária.


Participaram ao ato militantes do MST, representantes do movimento estudantil, do Levante Popular da Juventude, do movimento Hip-hop, da Universidade Federal de Sergipe (UFS), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), do movimento quilombola, da Federação dos trabalhadores na agricultura de Sergipe (Fetase), do Movimento dos trabalhadores urbanos (MOTU), do Incra, do MDA, da Assistência técnica e social (ATES), e dos partidos políticos.



terça-feira, 25 de março de 2014

Trabalho de base fortalece luta no acampamento Antônio Conselheiro




As 40 famílias Sem Terra acampadas há quatro anos nas margens da rodovia estadual (SE 230), a 15 quilômetros da cidade de Nossa Senhora de Glória, no Sertão de Sergipe, retomaram o processo de formação política neste final de semana. 

Os acampados do Antônio Conselheiro – que reivindicam uma fazenda improdutiva na beira da SE 230 - sentaram para estudar e debater os rumos da luta pela Reforma Agrária na região e no país. 

O encontro de formação e debate, realizado com o apoio da direção do MST em Glória, contou com a participação de militantes dos setores de formação, saúde, cultura, juventude e comunicação do MST. 

“O 6° Congresso do MST apontou a necessidade de retomar o trabalho de base para fortalecer a nossa luta. A formação dos nossos militantes é um aspecto fundamental deste trabalho”, ressaltou José Borges Sobrinho, membro da direção estadual do MST em Sergipe. 

Ao longo do final de semana, os militantes debateram a necessidade de massificar a luta do movimento Sem Terra, dialogar com o conjunto da classe trabalhadora para construir a Reforma Agrária Popular, reforçar a organização interna do acampamento. 

Os debates desembocaram numa série de encaminhamentos práticos: fortalecimento da coordenação e dos setores do acampamento, limpeza e embelezamento dos barracos, medidas a serem tomadas para prevenir as doenças, comunicação com a direção regional.
“Um encontro como este, além de permitir a troca de conhecimentos entre Sem Terra, fortalece muito a luta das famílias acampadas”, afirmou Luis, um dos coordenadores do Antônio Conselheiro.

O encontro contou com uma animada noite cultural no sábado, com muito forró Pé de Serra.

Segundo José Borges, “este trabalho de debate e reorganização será organizado em cada acampamento do município de Glória.” O próximo encontro terá lugar no acampamento Eldorado de Carajás, no dia 9 de Abril deste ano.