terça-feira, 26 de março de 2013

Quem vai democratizar a mídia

Por João Pedro Stedile, membro da coordenação do MST e da via campesina Brasil (revista Caros Amigos, março de 2013)


A situação e natureza da mídia brasileira são claras. A Constituição brasileira, aprovada em 1988, diz que os serviços de informação para a população brasileira, pela televisão, rádio, revistas e jornais, são de utilidade pública. E, portanto, de interesse de toda nação. No caso de jornais, revistas e folhetos, qualquer entidade, sindicato, empresa ou pessoa, tem a liberdade de editar quantos jornais quiser. No caso de rádio e televisão, como existem espaços limitados, o Estado fará concessões desses espaços a empresas ou entidades seguindo critérios democráticos, para que os mais amplos setores da sociedade sejam contemplados.
Mas, infelizmente, não é isso que ocorre. Os jornais e revistas são controlados por empresas que, por sua vez, recebem polpudas verbas de publicidade do governo e de outras empresas capitalistas, de acordo com seus interesses de classe. Já as rádios e televisões, todas as concessões foram feitas por interesses de classe, político-partidários, desde antes da constituinte, e os governos que se sucederam simplesmente renovam automaticamente as licenças. Resultado:
a) A mídia brasileira se transformou um oligopólio em que apenas seis ou sete grupos capitalistas controlam a maior parte das informações, por televisão, rádio, jornais e revistas.
b) Esses grupos econômicos usam os meios de comunicação não para bem informar o público, mas como fonte de lucro, de enriquecimento;
c) Pelo seu caráter de classe e altamente concentrado nas mãos de alguns capitalistas, esses meios de comunicação se transformaram, em tempos de ideologia neoliberal, nos verdadeiros partidos ideológicos da classe dominante que usam esses veículos para reproduzir sua visão de mundo, sua ideologia, seus ideais e combater as visões de mundo das outras classes.
d) Os veículos de comunicação são utilizados sistematicamente como instrumentos da luta política.
e) Os governos federal, estaduais e municipais, na maioria dos casos, são os principais anunciantes, com dinheiro público, do orçamento recolhido dos impostos.
f) A família Marinho, proprietária dos veículos da rede Globo, ascendeu a condição da família mais rica do Brasil, com patrimônio superior a 25 bilhões de reais, ultrapassando outros capitalistas que se dedicam há anos a produzir e explorar trabalhadores.
g) A revista Veja e seus asseclas foram pegos macomunados com o contravento Cachoeira, articulando manchetes, artigos e matérias, para achincalhar este ou aquele político ou desafeto. A Polícia Federal gravou a promiscuidade entre o submundo do crime e a revista, mas nada aconteceu.
h) Certamente, os outros cinco grupos econômicos que controlam outros canais, revistas e jornais passam por processos semelhantes de conluio e enriquecimento permanente.
i) Manipula-se notícias com frequência, cria-se manchetes fantasmas, dá-se relevância política a este ou aquele fato, de acordo com seus interesses ideológicos.
j) Outro exemplo patético foi a manipulaçã que fizeram em conluio com ministros do STF, sobre o julgamento do chamado "mensalão", com claro objetivo de jogar a opinião pública contra os acusados e pré-julgá-los.
Na Venezuela, Argentina, Equador e Bolívia, os governos locais encaminharam leis a seus congressos, democratizando a mídia. E, aqui no Brasil, quando haverá um processo de democratização da mídia? Foram feitas conferências de comunicação, a sociedade encaminhou diversas sugestões, que foram direto para a gaveta. O Governo já demonstrou que não quer comprar briga com eles. E o pior, ao que parece, seguirá financiando-os. Até que os ovos da serpente desabrochem...

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