EM DEFESA DO SUS E DA VINDA DOS MÉDICOS ESTRANGEIROS PARA SERGIPE

O programa “Mais Médicos” do Governo Federal prevê diversas medidas para mudar a saúde pública brasileira, como a oferta de uma bolsa de R$10.000,00 para médicos, brasileiros e estrangeiros, que forem trabalhar em periferias de grandes centros e interiores dos estados (locais de difícil provimento de médicos).

Em Sergipe, no dia 02/09, 17 médicos brasileiros inscritos no programa começaram a trabalhar. Neste sábado (14/09) as 11h chegarão 4 médicos cubanos e neste domingo (15/09), as 14h, chegarão ao nosso estado mais 6 e 2 médicos brasileiros que possuem diploma estrangeiro. Os movimentos sociais de Sergipe estarão presentes para recepcioná-los com muita festa, carinho, alegria e entusiasmo. Os cubanos serão distribuídos entre cinco municípios sergipanos, dois para cada: Canindé do São Francisco, Gararu, Nossa Senhora das Dores, Poço Redondo e Umbaúba.

Apesar dessa medida não resolver problemas graves do Sistema Único de Saúde (SUS), como o subfinanciamento e o avanço do setor privado sobre a saúde pública, ela tem caráter progressista, pois leva médicos até populações que historicamente tiveram o acesso à saúde impedido. Ou seja, o programa Mais Médicos tenta suprir a carência de assistência médica nesses locais.

Além disso, o programa teve a capacidade de, nos últimos meses, colocar a saúde pública no centro das atenções. Hoje, temos uma desproporção absurda no número médicos entre os setores público e privado: há 4 vezes mais postos de trabalho médico no setor privado do que no SUS. Com o programa, teremos mais médicos trabalhando na rede pública.

Isso fortalece o SUS! Primeiro, porque os médicos do programa trabalharão no SUS, sistema que quase ¾ da população brasileira depende para ter acesso a assistência a saúde e tem como um de seus princípios a Universalidade do acesso – e sem trabalhadores o sistema não funciona. Assim, fica fortalecida a ideia de que saúde não é uma mercadoria a ser acessada mediante pagamento, mas direito de todos e dever do Estado, como prevê a Constituição Federal. Segundo, porque a presença de médicos em regiões historicamente desassistidas poderá gerar saudáveis contradições. Por exemplo, o profissional poderá reivindicar melhores condições de trabalho junto às autoridades locais.

Há o relato de um médico recém-formado que se inscreveu no programa Mais Médicos e, ao chegar no povoado onde iria trabalhar, deparou-se com falta de medicamentos na unidade de saúde. Prontamente, questionou o secretário, que lhe respondeu: como o povoado não contava com nenhum médico nos últimos 2 anos, não fazia sentido comprar remédios para não serem prescritos e estragarem com o tempo. O jovem médico, então, entregou ao secretário uma lista com medicamentos que julgava necessário estarem na unidade de saúde e, na semana seguinte, recebeu boa parte do pedido. Isso não é o ideal, mas ilustra o fato de que as coisas podem ser mudadas mediante pressão social e construção coletiva, inclusive dos profissionais da saúde.

Ademais, nem todas as unidades de saúde estão precarizadas a ponto de nenhum profissional ter condição de trabalhar nelas. Existem unidades novas ou em bom estado de conservação, nos interiores e nas capitais, que necessitam, dentre outras coisas, a fixação de médicos para tocarem o serviço.

Há necessidade de médicos em diversas regiões do país e de mais investimentos na saúde pública. Ambas as reivindicações (mais médicos e mais estrutura) são necessárias e devem ser combinadas. Uma não impede a outra. A população deve apoiar a vinda dos médicos estrangeiros e lutar por reformas estruturais e mudanças no modelo brasileiro de assistência à saúde – como mais financiamento do SUS (defendemos 10% da receita bruta da União exclusivamente para a saúde pública); mudança na formação dos profissionais da saúde para que tenham mais contato com a Atenção Primaria durante a graduação; maior valorização e plano de carreira para trabalhadores do SUS; acesso universal a medicamentos em todo o território nacional; fim da precarização do trabalho, das terceirizações e das privatizações na saúde.

O Brasil precisa de Mais Médicos, de Mais SUS e de muito mais!

Assinam esta nota:
Articulação nacional de movimentos e práticas de educação popular e saúde (Aneps)
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Levante Popular da Juventude

Associação Cultural Raízes Nordestinas (ACRANE)

Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU)
Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Coletivo de Juventude do Alto Sertão

Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
Movimento Popular de Saúde (MOPS)

Coletivo Quilombo

Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Consulta Popular
Fórum em Defesa da Grande Aracaju
Instituto Braços
Marcha Mundial de Mulheres (MMM)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Movimento Negro Unificado (MNU)
Movimento Popular Ecológico (MOPEC)
Movimento Sem Casa (MSC)
Sindicato dos Assistentes Sociais de Sergipe (SINDASSE)
União Estadual de Estudantes de Sergipe (UEES)