20 de agosto de 2013
Por Leonardo Severo
Da CUT
Da CUT
Ultimando os
preparativos para o 30 de agosto, Dia Nacional de Mobilização e
Paralisação, as centrais sindicais decidiram em reunião na sede da CUT
Nacional, nesta segunda-feira (19), ampliar a convocação de Norte a Sul
do país priorizando a luta pelo fim do fator previdenciário, redução da
jornada de trabalho para 40 semanais e combate ao Projeto de Lei 4330,
da terceirização.
Na avaliação das centrais, a conjuntura é
favorável à manifestação, que dá continuidade aos protestos, passeatas e
greves realizadas no 11 de julho, e potencializa a cobrança da pauta da
classe trabalhadora. A agenda de reivindicações inclui ainda a luta
pelos 10% do PIB para a Educação; 10% do Orçamento da União para a
Saúde; transporte público e de qualidade/mobilidade urbana; valorização
das aposentadorias; reforma agrária e suspensão dos leilões de petróleo.
“Estamos
enfrentando as dificuldades diante de um governo de disputa em que
muitas vezes os interlocutores vão se alternando. Daí a importância da
pressão conjunta, da unidade de ação do movimento sindical para impedir
retrocessos e ampliar conquistas”, afirmou o presidente da CUT, Vagner
Freitas, para quem “o próximo dia 30 se soma ao ato vitorioso do 11 de
julho, são manifestações para alterar o jogo”.
“Com os trabalhadores em campo, paralisando atividades, realizando
protestos e passeatas, acumulamos força para pressionar o Congresso
Nacional e o governo federal. Foi assim que conseguimos na semana
passada os recursos para o Fundo Social do pré-sal, foi essa luta
colossal que tem impedido que eles passem o PL 4330 de qualquer maneira,
impondo uma terceirização indiscriminada”, ressaltou o presidente
cutista.
Ao destacar o papel perverso do PL 4330, o secretário
geral da CUT, Sérgio Nobre, lembrou que “país de primeira não pode ter
emprego de terceira”. Sérgio destacou a importância da mobilização do
conjunto das categorias, em todos os Estados, para garantir a igualdade
de direitos, de condições e de salário, direito à informação prévia,
proibição na atividade-fim, responsabilidade solidária das empresas
contratantes e penalização das empresas infratoras, tudo o que setores
do patronato querem apagar da legislação.
Estudos do Dieese
apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o
contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais,
permanece 2,6 anos a menos no emprego, e sua rotatividade é mais do que o
dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada 10
acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.
Reforma Agrária
Membro
da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST),
João Paulo Rodrigues condenou a postura do governo federal que “nem
desapropria terra nem senta com o movimento”. “Temos 80 mil famílias
acampadas que necessitam ter prioridade nesse momento. Nos somamos à
manifestação das centrais sindicais bastante animados de que o aumento
da pressão vai abrir caminho para os avanços que o nosso povo e o Brasil
precisam”, acrescentou.
Para o secretário geral da Central Geral
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CGTB), Carlos Alberto
Pereira, “o momento é de avanço do movimento sindical” e reflete os
avanços obtidos a partir da mobilização de junho, que reuniu dois
milhões de trabalhadores em mais de 250 cidades.
“De lá para cá tivemos três vitórias: a do Fundo Social do Pré-Sal,
que garantiu mais de 200 bilhões de reais para a educação nos próximos
dez anos; adiamos o PL da terceirização por 30 dias, barrando a
tentativa de golpe que busca ampliar e legitimar a precarização; e
aceleramos a nossa mobilização, o que tem sido fundamental para
aprofundar as negociações com o governo e o Congresso Nacional”, disse
Pereira.
Protagonismo da classe
De acordo
com o secretário geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves
(Juruna), “construída na luta, a pauta unitária dos trabalhadores tem
repercutido positivamente junto às bases e contribuído para que o papel
do movimento sindical seja valorizado na mesa de negociação”.
Juruna lembrou que, apesar da campanha dos grandes conglomerados de
comunicação para invisibilizar ou diminuir o protagonismo da classe
trabalhadora na luta por mudanças, a ação unificada tem rendido frutos e
demonstra a correção da iniciativa.
O secretário geral da
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pascoal
Carneiro, relatou da grande receptividade que a convocação do 30 de
agosto vem tendo pelo país, citando a assembleia realizada recentemente
na capital baiana, “onde há muita disposição de parar para colocar o
país nos trilhos”. “O sentimento é de greve no dia 30 em defesa de um
projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho,
combatendo a precarização e o retrocesso”.
Representando a
Intersindical, Edson Carneiro (Índio) reiterou o papel da caminhada
conjunta, com unidade na diversidade, para fazer a pauta avançar. “O
processo que o país está vivendo não é sindical, mas político, o que
reforça a importância da pressão por mudanças na política econômica,
como o fim do superávit primário. Queremos inverter a lógica do que
beneficia o grande capital rentista, o agronegócio e as empreiteiras”,
frisou Índio.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores
(UGT), Ricardo Patah, disse que além de reivindicar do governo ações
concretas em benefício da sociedade, o movimento sindical precisa
realizar uma grande manifestação no Congresso Nacional. “Nos 25 anos da
Constituição de 1988, devemos apontar os nós que precisam ser desatados
para que o país avance, pressionando os parlamentares a que tomem
posição ao lado dos trabalhadores”, enfatizou Patah.
A luta
contra a precarização das relações de trabalho, apontou o presidente da
Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, deve ser
amplificada, “tanto no setor privado quanto público”. “A lei 8666 que
dispõe sobre a contratação direta significa contratação via preço, o que
representa trabalho mais barato, precário. Esta é uma questão que
precisa ser alterada com urgência”, defendeu.
Em nome da Nova
Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Luiz Gonçalves (Luizinho),
enfatizou o compromisso de “parar aonde for possível no próximo 30 de
agosto”. “O volume do nosso protesto é essencial para mostrar que o
movimento sindical está engajado em buscar o resultado das nossas
negociações, a melhoria das relações de trabalho e o desenvolvimento do
país”, concluiu.
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