Desde a última segunda-feira (15/10), movimentos e organizações
estão mobilizados na luta por Reforma Agrária, renegociação das dívidas,
instituição do novo crédito e contra o leilão do pré sal. Nesta
quinta-feira (17/10), o governo federal se comprometeu a decretar ate 31
de dezembro 100 novas áreas para a Reforma Agrária em 21 estados
brasileiros.
Para Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, as
mobilizações de luta pela terra devem continuar, uma vez que com este
anuncio o governo decreta sua opção pelo Agronegócio e reafirma seu
descaso com o campesinato brasileiro.
“É vergonhoso um governo que já faz 1.3 meses que não decreta e
chega ao fim do ano dizendo que vai decretar 100 áreas, enquanto temos
hoje 160 mil famílias acampadas no país, isso sem contarmos com o
sucateamos e inoperância do Incra”, afirma.
Além do anuncio dos decretos, Conceição salientou que uma conquista
importante resultante da jornada de lutas foi o compromisso do governo
em atuar junto a sua base aliada contra a PL das sementes Teminator,
também chamadas de sementes suicidas, pois não podem ser guardadas para a
safra seguinte porque não germinam quando plantadas, e que tramita no
congresso para votação.
O fortalecimento do Programa deAquisição de Alimentos também entrou
em pauta e o governo se comprometeu a corrigir algumas falhas na
execução e desburocratizar o programa para que o camponês tenha acesso
qualificado a ele.
PNAPO
Nesta quinta feira (17), durante a II Conferência Nacional de
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, foi lançado o Plano
Nacional de Produção de Orgânicos (PNAPO). Plano estará vigente até o
final do ano de 2015, e prevê um investimento de R$ 8,8 bilhões em 125
iniciativas. O objetivo é articular políticas e ações de incentivo ao
cultivo de alimentos orgânicos e de base agroecológica no país e a
conservação dos recursos naturais.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, anunciou
iniciativas na área do crédito (R$ 7 bilhões) com adequações do Pronaf
para a agroecologia e abertura de edital na ATER para assessoria de 75
mil agricultores e agriculturas, sendo 50% mulheres. Também serão
destinados R$ 168 milhões para um programa de sementes crioulas. E o
plano pretende aumentar de 10 mil agricultores agroecológicos
certificados para 50 mil.
Conceição observa que embora seja um bom programa o PNAPO necessita
da execução dos créditos para os agricultores produzirem. “Se o
endividamento não for solucionado e o novo crédito não for lançado esta
será mais uma boa intenção sem efeitos práticos. Uma vez que, toda a
execução dos créditos para produzir estão vinculados ao Pronaf que não
atende as necessidades dos trabalhadores rurais”, critica.
A jornada Unitária
A Jornada Nacional Unitária de Lutas por Soberania Alimentar é
resultado da construção unitária dos movimentos e organizações sociais
do campo na luta pelos direitos do campesinato brasileiro. Foram
realizadas mobilizações em 20 estados, entre marchas, trancamentos de
rodovias, ocupações de terras, prédios públicos, refinarias, portos,
etc. Todas denunciaram a paralisação da reforma agraria e a inoperância
do Incra, reivindicaram o assentamentos das mais de 160 mil famílias
acampadas no Brasil e o descaso do governo com o campesinato agindo como
principal autor na supressão dos seus direitos.
Segundo Conceição, a construção da unidade dos movimentos e
organizações sociais na luta concreta pelos direitos do campesinato
brasileiro e contra o avanço do agronegócio sobre o campo é sem dúvida
uma vitória. Pois reafirmaram o posicionamento, enquanto classe, contra o
grande projeto de desnacionalização que diariamente coloca em risco a
soberania do povo brasileiro.
“Cada vez mais estamos perdendo a soberania do nosso país. O
ministério da agricultura segue liberando mais veneno para as produções
de monoculturas das transacionais em detrimento da produção de
alimentos, o governo federal não assume concretamente o tema das
desapropriação e coloca a força nacional de segurança para entregar o
petróleo de libra para os estrangeiros. Nossa pauta se encontra parada
nas gavetas dos burocratas do governo, que tem medo de enfrentar os
ruralistas para construir uma pauta que respeite as reivindicações do
campesinato brasileiro”, denuncia.
Por Iris Pacheco
Da Página do MST (www.mst.org.br), 21 de outubro de 2013
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